A Polícia Civil da Paraíba abriu uma investigação nesta semana para apurar denúncia de estupro contra um adolescente de 12 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido dentro do banheiro de uma escola municipal no bairro Tambauzinho, em João Pessoa.
O caso foi registrado pela mãe do menino e corre sob segredo de Justiça.
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Segundo a corporação, a mãe procurou a polícia relatando que o filho havia sido vítima de abuso sexual dentro da unidade de ensino.
O adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame sexológico. O laudo deu positivo para prática de abuso.
Após o exame, a vítima também recebeu atendimento especializado com profissionais de saúde e psicólogos, que conduziram a escuta protegida prevista em protocolo nacional para crianças e adolescentes em situação de violência.
Investigação em andamento
A Polícia Civil informou que irá ouvir a direção da escola, servidores que estavam de plantão no dia da ocorrência e outros possíveis envolvidos. Também serão analisadas imagens de câmeras e relatórios internos da unidade.
Até o momento, detalhes sobre o suspeito ou suspeitos não foram revelados.
Posicionamento da Secretaria de Educação
Em nota oficial, a Secretaria de Educação de João Pessoa afirmou que não recebeu qualquer comunicado formal sobre suspeita de violência sexual envolvendo estudantes com TEA – diagnosticados ou não, em escolas da rede municipal até o começo da tarde de sexta-feira (14).
O órgão disse ainda que alunos com TEA são acompanhados por cuidadores e que não houve registro de ocorrência semelhante envolvendo profissionais dessas unidades.