Beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, terão até o dia 1º de maio de 2026 para cadastrar a biometria no sistema nacional e, com isso, obterem a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que servirá como base de dados para o novo cadastramento. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19/11) pela ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
Ela destacou que o uso da biometria deve garantir o combate a fraudes nos cadastros de benefícios sociais e defendeu que a CIN “é 10 vezes mais segura” que os documentos tradicionais.
De modo geral, os brasileiros têm até 2032 para fazer a troca do documento pela nova identidade, mas, no caso dos beneficiários de programas sociais, o prazo é mais curto. Hoje, todos os estados já emitem a CIN, e a primeira via é gratuita.
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Datas da biometria
O ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ressaltou a diferença de datas do cadastramento da biometria, conforme o benefício recebido.
Para obter ou renovar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social, por exemplo, a biometria já será necessária a partir desta sexta-feira (21/11).
A ideia inicial era que essa data valeria para todos os benefícios, mas a ministra Esther Dweck explicou que a extensão do prazo para alguns programas, como o Bolsa Família, tem o objetivo de garantir que todos possam participar e não fiquem sem receber, devido à falta de cadastro.
A data foi ampliada até 1º de maio de 2026 para os seguintes benefícios:
- Salário Maternidade;
- Benefício por Incapacidade Temporária;
- Pensão por Morte;
- Seguro-desemprego;
- Abono Salarial;
- Bolsa Família.
Calendário da biometria obrigatória
21 de novembro de 2025: quem for requerer novos benefícios ou renovar benefício existente precisará ter algum cadastro biométrico, com exceção de salário maternidade, benefício por incapacidade temporária, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família, para os quais o prazo será 1º de maio de 2026.
1º de maio de 2026: para quem já tem biometria cadastrada em alguma base, nada muda e esse cadastro continua válido para novos pedidos e renovação. Quem não tem biometria cadastrada e for pedir um novo benefício, precisará ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a partir dessa data.
1º de janeiro de 2027: beneficiários precisarão, a partir dessa data, ter alguma biometria tanto para renovação, quanto para novas concessões; se na data da renovação do cadastro o beneficiário não tiver nenhum tipo de documento com biometria, o beneficiário será avisado e precisará fazer a CIN.
1º de janeiro de 2028: a partir dessa data, todos precisarão ter a CIN para pedir um novo benefício ou para manter ou renovar um benefício existente.
Busca ativa para cadastrar biometria
De acordo com o MGI, o governo federal fará um processo de busca ativa e deve avisar com antecedência aos beneficiários que ainda não fizeram a biometria. “As pessoas vão ser avisadas, teremos um cuidado em informar. Se mesmo com os avisos, a pessoa não fez, a gente vai voltar a informar”, explicou Dweck.
A ministra adiantou que os avisos acontecerão de forma semelhante à comunicação aos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O MGI informou, ainda, que, de forma transitória, poderão ser usadas outras bases oficiais, como as da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, por 2026 ser um ano eleitoral, o TSE só realizará coletas de biometria até o dia 1º de maio.