Instituída como capital federal desde sua fundação em 1960, Brasília deixará de ser a sede administrativa na próxima semana, quando o posto passará a ser ocupado por Belém. A mudança ocorre devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A sanção do PL que transfere a capital do Brasil para Belém foi publicada na edição regular do Diário Oficial da União desta terça feira (4/11).
Belém será a capital do país de 11 a 21 de novembro, uma ação simbólica em que o governo federal pretende reforçar o protagonismo da Amazônia na agenda ambiental global.
De acordo com o texto aprovado pelo Senado no dia 7 de outubro, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), está prevista a possibilidade de instalação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na cidade paraense a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.
Além disso, todos os atos e despachos assinados, incluindo do próprio presidente da República e de outros ministros, terão o registro da cidade de Belém em vez de Brasília.
Vale destacar que a alteração simbólico está prevista na Constituição Federal de 1988 – artigo 48, inciso VII. No texto, prevê a “transferência temporária da sede do Governo Federal”, apenas com caráter simbólico e político, sem alterar o funcionamento administrativo do país.
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Brasília já deixou de ser capital outras vezes
Esta será a quinta vez que a capital será transferida de maneira simbólica desde a criação de Brasília. A última transferência foi em 2017, para a cidade de Itu, em São Paulo.
A cidade paulista foi capital em 15 de novembro daquele ano, reforçando o vínculo histórico de Itu com o nascimento da República do Brasil, considerada o berço do movimento republicano.
Antes disso, Rio de Janeiro havia voltado a ser sede da República em 1992, por um motivo semelhante ao da COP30, de prestigiar e ressaltar a importância de um evento, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), entre 3 e 14 de junho.
Três anos antes, a cidade de Mombaça (CE) tornou-se a sede da República por apenas um dia – em 25 de fevereiro de 1989.
O motivo foi uma homenagem à cidade natal do presidente em exercício da época Antônio Paes de Andrade, que justificou a transferência para uma inauguração de uma agência do Banco do Nordeste.
Já a primeira vez foi em 1969, nos dias 24 e 27 de setembro. A cidade da vez foi Curitiba e o contexto era de propaganda do regime militar.
A decisão teve o objetivo de reforçar a presença do governo federal na região Sul e foi idealizada pela então primeira-dama da época Yolanda Barboza, esposa do presidente general Costa e Silva.