A Justiça de Minas Gerais condenou o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) ao pagamento de indenização de R$ 20 mil ao deputado federal Rogério Correia (PT-MG), por danos morais, referente a uma fala que insinuou que o petista fazia uso de cocaína. A declaração foi feita em um debate eleitoral para a prefeitura de Belo Horizonte, realizado em 2024.
A decisão é de primeira instância, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte. Cabe recurso.
No debate em questão, Engler afirmou que o deputado petista “tem fama de usar substância que rima com cloroquina”, fazendo referência, com gestos, ao uso de cocaína.
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A decisão da Justiça mineira ainda proíbe o deputado de PL de divulgar, compartilhar ou reproduzir, por quaisquer meios, o conteúdo ofensivo do debate.
O juíz Ricardo Torres de Oliveira, reponsável pela decisão, considerou que Engler ultrapassou o campo da crítica política: “A conduta do requerido (Bruno Engler) não se limitou à legítima reação às provocações do autor, tampouco constitui mera ironia política, mas sim imputação concreta, pública e grave de uso de drogas, apta a ferir a honra e imagem do requerente (Rogério Correia), a lesionar seus direitos da personalidade e a ensejar reparação civil.”.
Engler também foi terá que pagar as custas do processo e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre a condenação.
O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Engler. O espaço segue aberto.