O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4/11), o Projeto de Lei 4.750/25, que dá um ajuste escalonado de 24% a servidores do Poder Judiciário, escalonado em 8% nos anos de 2026, 2027 e 2028. Agora, segue para a análise do Senado.
O projeto, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), altera os vencimentos de cargos efetivos, de comissão ou comissionados.
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O primeiro reajuste começará logo em julho de 2026.
Para o relator, o deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), o Judiciário tem enfrentado uma “perda significativa de poder aquisitivo” desde 2019, e ressaltou que o projeto não beneficia magistrados ou ministros
“A iniciativa busca preservar a isonomia entre carreiras de Estado e restabelecer um patamar de equilíbrio entre os Poderes, evitando distorções que poderiam comprometer a competitividade e a atratividade do quadro funcional da Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar”, disse.
Com os reajustes, os salários de servidores beneficiados variam entre R$ 2.435,21 e R$ 21.943,40.