Caso Vitória: Justiça anula confissão de réu e caso vai a júri popular

A Justiça de São Paulo decidiu levar para júri popular o julgamento de Maicol Sales do Santos, apontado como o único suspeito de ter matado a adolescente Vitória Regina, de 17 anos, em março deste ano, em Cajamar, na região metropolitana.

O acusado, de 23 anos, está preso preventivamente desde abril. Ainda não há data para o julgamento. Na decisão proferida na última quinta-feira (30/10), o juiz Marcelo Henrique Mariano, da Comarca de Cajamar, negou o pedido da defesa de Maicol para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. Ainda cabe recurso.

Maicol será julgado pelo crime de feminicídio qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O magistrado excluiu as causas de aumento relativas à motivação fútil e à de crime cometido para assegurar a impunidade de outro crime.

O réu também será julgado por sequestro qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. A pena pode atingir 50 anos.

Confissão anulada

Na decisão, o juiz reconheceu a nulidade da confissão que havia sido feita por Maicol em 17 de março. O magistrado ainda vedou sua exibição ou qualquer menção ao seu conteúdo durante as sessões do Tribunal de Júri, para evitar “indevida influência no convencimento dos jurados”.

Para justificar a nulidade, o juiz listou evidências de irregularidades no “interrogatório extrajudicial” de Maicol, como o fato de o depoimento ter sido tomado à noite e a presença de cortes no arquivo de vídeo da oitiva – o que impossibilitou a verificação da cronologia da gravação.

Além disso, segundo a decisão, o policial ouvido em juízo afirmou que o acusado manifestou o desejo de permanecer em silêncio. Diante disso, de acordo com o juiz, a oitiva deveria ter sido imediatamente encerrada, não podendo prosseguir. O magistrado afirma ainda que o depoimento teria sido presenciado por pessoas “alheias à estrutura da Polícia Civil”.

Em setembro, o Metrópoles mostrou que Maicol escreveu uma carta em que acusa a Polícia Civil de Cajamar de ter forçado e forjado a confissão dele. No longo texto, o suspeito narra como teria sido, supostamente, construída a própria confissão. Além disso, ele acusa a polícia da cidade de estar acobertando o crime contra Vitória.

A Secretaria da Segurança Pública afirma que o teor da carta “é investigado por meio de apuração preliminar instaurada pela Corregedoria da Polícia Civil e que a denúncia apresentada é investigada por meio de apuração preliminar instaurada pela Corregedoria da Polícia Civil”.

Entenda o caso

• Três dias após a Polícia Civil afirmar que o principal suspeito pelo assassinato brutal de Vitória Regina de Souza, de 17 anos, teria confessado o crime, os advogados da defesa passaram a questionar a legitimidade do depoimento prestado por Maicol, levantando dúvidas sobre a transcrição do interrogatório que foi divulgada pela polícia.
• No documento, datado de 17 de março, consta que Maicol disse ter matado a adolescente sozinho, com duas facadas, após chamá-la para uma conversa em seu carro e do início de uma discussão por um caso que teriam tido há cerca de um ano e meio.
• O suspeito teria dito que a menina estaria ameaçando contar sobre caso extraconjugal para a esposa dele.
• As primeiras informações sobre a confissão de Maicol surgiram durante a tarde do dia 17 de março, quando autoridades policiais e da Secretaria da Segurança Pública (SSP) informaram jornalistas sobre a admissão do crime pelo suspeito. Naquele momento, o relato de Maicol ainda não havia sido formalizado.
• Diante da suposta sinalização de que Maicol pretendia confessar, a defesa foi chamada à Delegacia Seccional de Franco da Rocha para acompanhar o procedimento.
• Os advogados afirmaram que foram impedidos de conversar com o cliente e que Maicol não havia confessado o crime.

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Vitória Regina de Souza, de 17 anos

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Polícia de Cajamar prendeu dono de Corolla supostamente envolvido no desaparecimento da jovem Vitória

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Homem é preso por investigadores que apuram o assassinato da adolescente Vitória Regina de Souza, de 17 anos

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Jovem desapareceu em Cajamar, na região metropolitana de SP

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Corpo de Vitória Regina de Souza, 17, foi encontrado com sinais de tortura e decapitado em Cajamar (SP). Polícia ouviu 14 pessoas envolvidas

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Vitória Regina

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Maicol (de verde) confessando crime

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Assassinato de Vitória

Vitória Regina de Souza, de 17 anos, foi encontrada morta na tarde do dia 5 de março deste ano, em uma área rural de Cajamar, na Grande São Paulo. Ela estava desaparecida desde o dia 26 de fevereiro, quando voltava do trabalho.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que o corpo estava em avançado estado de decomposição. A família reconheceu o corpo por conta das tatuagens no braço e na perna e um piercing no umbigo.

Imagens de câmeras de segurança mostram a jovem chegando a um ponto de ônibus no dia 26 de fevereiro e, posteriormente, entrando no transporte público. Antes, a adolescente enviou áudios para uma amiga nos quais relatou a abordagem de homens suspeitos em um carro enquanto ela estava no ponto de ônibus.

Nos prints da conversa, a adolescente afirmava que outros dois homens estavam no mesmo ponto de ônibus e que lhe causavam medo.

Em seguida, ela entra no ônibus e diz que os dois subiram junto com ela no transporte público — e que um deles sentou atrás dela. Por fim, Vitória desceu do transporte público e caminhou em direção à casa, em uma área rural de Cajamar.

No caminho, ela enviou um último áudio para a amiga, dizendo que os dois não haviam descido junto com ela. “Tá de boaça”. Foi o último sinal de Vitória com vida.