O Censo Demográfico 2022: nupcialidade e família, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (5/11), revela um retrato alarmante: no total, 34.202 crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, vivem em união conjugal no país.
Embora representem apenas 0,04% do total de 90,3 milhões de pessoas casadas ou em união estável, esses números mostram que os casamentos precoces continuam presentes na realidade brasileira.
A maior parte dessas uniões conjugais, de acordo com a pesquisa, são consensuais, ou seja, quando um casal vive junto sem registro civil ou religioso. A formalização via casamento civil e religioso é minoria.
Entre essas 34 mil crianças e adolescentes, 86,6% vivem em união consensual. A predominância desse tipo de relação se repete entre os adolescentes de 15 a 19 anos, grupo que reúne 982.335 pessoas em união consensual, o equivalente a 88,9% dos casamentos dessa faixa etária.
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Somando os dois grupos mais jovens, o país tem 1.139.551 crianças e adolescentes de 10 a 19 anos vivendo como casados, a maioria em uniões informais, afirma o IBGE.
No Brasil, a idade mínima legal para o casamento civil é 16 anos, mediante autorização dos pais ou responsáveis, e 18 anos sem essa autorização. Uniões com menores de 16 anos são estritamente proibidas desde 2019, visando proteger contra a violência sexual e o casamento infantil.
Em números absolutos, São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram as maiores proporções de jovens de 10 a 19 anos em união conjugal: 173.238 pessoas, 106.331 pessoas e 101.405 pessoas, respectivamente.
Por região do Brasil, o Sudeste lidera, com 365.176 pessoas na faixa etária em união conjugal, seguido por Nordeste, 341.282 e Norte, 172.825.