O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), decidiu segurar a análise do projeto que equipara facções criminosas a grupos terroristas.
À coluna, o chefe da CCJ afirmou nesta quarta-feira (5/11) que pretende aguardar Hugo Motta (Republicanos-PB) decidir o rito do PL antifacção enviado pelo governo à Casa na semana passada.
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O presidente da CCJ da Câmara, Paulo Azi
Giuliano Gazzoni/Metropoles
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O presidente da CCJ da Câmara, Paulo Azi
Giuliano Gazzoni/Metropoles
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A ministra Gleisi Hoffmann
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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Ministra Gleisi Hoffmann e o presidente da Câmara, Hugo Motta
Gil Ferreira/SRI
O deputado baiano, que chegou a tentar pautar o projeto sobre terrorismo, explicou que os dois textos podem ser apensados para serem analisados conjuntamente ou tramitarem separadamente na Câmara.
“Não podemos pautar nas próximas semanas, porque a Câmara vai funcionar de forma remota. E não dá para tratar desse assunto sem uma discussão. Conversei com o presidente, e ele me disse que ainda não sabe como será o rito do projeto do governo. Vamos aguardar a decisão dele para ver o encaminhamento. Ele vai decidir se será apensado ou se vão andar separados. Vamos esperar um pouco. Ele vai tentar ver porque há muitas nuances”, afirmou o parlamentar à coluna.
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Como o Metrópoles mostrou, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann , afirmou que o governo se posiciona “terminantemente contra” o projeto que equipara as facções criminosas a grupos terroristas.
“O governo é terminantemente contra. Somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo. Terrorismo tem objetivo político e ideológico, e o terrorismo, pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país. Já temos uma legislação sobre facções criminosas”, disse a ministra a jornalistas.
O projeto mira sobretudo facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), algo de uma megaoperação policial na semana passada no Rio de Janeiro.