MAIS

    Cid passa por audiência no STF sobre cumprimento de sua pena

    Por

    O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 13h30 desta segunda-feira (3/11). Mauro Cid participará de uma audiência na qual receberá orientações sobre o cumprimento da pena de dois anos, imposta após a condenação por envolvimento em uma trama golpista.

    Veja:

    Nas imagens, é possível ver o momento em que Cid aparece ao lado dos advogados, a caminho da audiência.

    Após a audiência, Cid segue para a Secretaria de Administração Penintenciária do Distrito Federal (DF) a fim de retirar a tornozeleira eletrônica.

    Leia também

    Ele participará da audiência acompanhado dos seus três advogados: Jair Pereira, Vânia e Cézar Bittencourt. Eles entraram pelo subsolo da sede da Corte, em Brasília, e dirigiram-se para a salas de audiência.

    A ida de Cid ao STF foi uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que também estabeleceu o início do cumprimento da pena.

    Com o trânsito em julgado da ação, quando não cabe mais recurso, Moraes ainda determinou que:

    • Nos termos decididos pela Primeira Turma do STF, sejam restituídos os bens apreendidos de Mauro Cid;
    • sejam extendidos os benefícios previstos no acordo de colaboração premiada aos familiares;
    • sejam realizadas ações necessárias da Polícia Federal para manter a segurança do réu e dos seus familiares.

    Abatimento da pena

    Como Cid optou em não recorrer da pena imposta a ele em ação por trama golpista, o processo foi concluído e agora o ministro Alexandre de Moraes deu a determinação. Os advogados de Cid almejam que o período que o cliente cumpriu medidas cautelares seja contabilizado no cumprimento da pena — o que abateria a pena de dois anos.

    O ministro do STF pediu as certidões de comprovação do tempo em que o militar da reserva ficou com a tornozeleira eletrônica, a fim de reduzir o tempo de pena. O período de prisão provisória antes da condenação também será contabilizado para a redução do tempo de pena.

    Cid, ex-braço direito de Bolsonaro, já manifestou a aliados o desejo de deixar o Brasil e mudar-se para os Estados Unidos.