O líder do Comando Vermelho (CV) que foi preso nessa quinta-feira (30/10) na rua 25 de Março, em São Paulo, após escapar da megaoperação das polícias do Rio de Janeiro contra o crime organizado, teve o pedido de prisão preventiva revogado em agosto de 2022 após o Tribunal de Justiça fluminense (TJRJ) conceder um habeas corpus, afirmou a defesa, que chamou o caso de “confusão” no judiciário do Rio.
Antônio de Jesus Cabral, de 40 anos, é apontado como líder de uma quadrilha de hackers especializada em fraudes em concursos públicos. Segundo as investigações, o grupo oferecia cursos preparatórios com acesso a conteúdos sigilosos de provas, causando um prejuízo estimado em R$ 70 milhões.
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Em 2022, ele foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói a 14 anos e oito meses de prisão por associação criminosa, violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro. Em julho daquele ano, a Justiça do Rio expediu um mandado de prisão preventiva contra o réu, que respondeu a maior parte da ação penal em liberdade.
A determinação, com validade de 20 anos, foi registrada no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Cabral passou a ser considerado foragido, até ser preso na última quinta-feira em São Paulo após ser reconhecido pelo sistema de monitoramento do Smart Sampa.
Segundo a defesa, no entanto, houve uma “confusão” na Justiça do Rio. Isso porque, dois dias após o mandado de prisão preventiva ser expedido — ou seja, em julho de 2022 –, a determinação foi revogada pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, conforme mostra documento obtido pelo Metrópoles.
Na Justiça de São Paulo, onde Cabral foi preso, a juíza Arielle Escandolhero Martinho afirmou que “há informações conflitantes no BNMP, sendo que há dois mandados de prisão diferentes”. Ela declarou, ainda, que foi tentado contato com a vara de origem, em Niterói, para esclarecimento do caso, mas sem sucesso.
“Dessa forma, não havendo confirmação exata por parte da origem, mantenho a prisão, por ora”, escreveu a magistrada.
O TJRJ foi procurado para comentar o caso, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado assim que houver uma manifestação.
Defesa fala em “confusão” da Justiça do Rio
Ao Metrópoles, a defesa de Cabral chamou o caso de “confusão”, atribuindo a responsabilidade ao judiciário do Rio de Janeiro. “É possível que ao receber o ofício solicitando o recolhimento de mandado, a Polinter não tenha feito isso, ou o CNJ, que controla o Banco Nacional de Mandado de Prisão, não tenha também dado baixa nesse mandado”, disse o advogado.
O defensor esclareceu ainda que o mandado de prisão que consta no processo tem numeração final diferente daquele que está no BNMP.
“A confusão é porque há dois números de mandado de prisão, mas que, possivelmente, se referem a um único mandado. A dúvida que vai ter que ser esclarecida pelo cartório de Niterói é exatamente essa. Se quando esse mandado de prisão é cadastrado no sistema do CNJ, no Banco Nacional, lá ele toma uma nova numeração”, afirmou, destacando que há apenas uma determinação nos autos.
Feriado adiou esclarecimento do caso
A defesa explicou que deve esperar até a próxima segunda-feira (3/11) para esclarecer o caso na vara de origem. Isso porque o feriado de Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, foi adiado pelo estado do Rio de Janeiro para essa sexta-feira (31/10) e o judiciário fluminense estaria em recesso neste fim de semana, logo após a megaoperação que mirou o crime organizado e resultou em mais de 120 mortos e 113 prisões.
“Nós não conseguimos contato com a primeira vara criminal do Rio de Janeiro para poder promover o esclarecimento e enviar isso para a juíza da custódia de São Paulo. Nós vamos precisar aguardar até segunda-feira para que esses esclarecimentos sejam feitos e a gente consiga, ou em São Paulo ou aqui no Rio, ver qual é a melhor estratégia para a liberdade do Antônio”, afirmou o advogado à reportagem.
Defesa nega envolvimento com o crime organizado
O advogado Erlande Nunes, que faz a defesa do preso, afirmou ao Metrópoles que o investigado não tem qualquer envolvimento com o crime organizado. Ele declarou ainda que a prisão se trata de uma manobra política da Prefeitura de São Paulo para promover o programa de reconhecimento facial utilizado no município.
E, “diante da possível confusão e inconsistência documental entre sistemas judiciais, a defesa estará diligenciando junto à serventia da 1ª Vara Criminal de Niterói/RJ, para que se proceda aos esclarecimentos aptos à soltura de Antônio de Jesus Cabral”, afirmou em nota.
Vídeo mostra momento da prisão
Cabral andava pela Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, na tarde dessa quinta-feira, quando foi reconhecido pelas câmeras do programa Smart Sampa. Agentes da Inspetoria de Operações Especiais (IOPE) que patrulhavam as proximidades do Mercado Municipal foram acionados e abordaram o criminoso.
Um vídeo mostra o momento em que o faccionado é capturado pelos agentes. Veja:
Cabral foi encaminhado ao 8º Distrito Policial (Belém), também na região central da capital paulista, onde ficou na carceragem, à disposição da Justiça.