A realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, a partir desta segunda-feira (10/11), sob a presidência do Brasil, encaminha o fim do ciclo atual da liderança do Brasil em cúpulas internacionais. O período de protagonismo do país além das fronteiras teve início em dezembro de 2023 e termina em dezembro deste ano. O intervalo de tempo vai acumular três cúpulas de blocos, mais o evento sobre meio ambiente e sustentabilidade.
Este período de liderança do Brasil à frente de eventos internacionais coincidiu com a terceira passagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à frente do Palácio do Planalto. Lula aproveitou os espaços para levantar bandeiras. Ao mesmo tempo que algumas das premissas defendidas pelo petista tiveram êxito, outras demandas encampadas por ele não foram adiante.
Presidências do Brasil
- G20 – 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024;
- Brics – 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
- Mercosul -3 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
- COP30 – Evento realizado do dia 10 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2025.
O ciclo de protagonismo do Brasil em eventos internacionais iniciou em 1º de dezembro de 2023, quando o país assumiu a dianteira do grupo das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, o G20. De lá para cá, o Brasil presidiu o Brics, agora sedia a COP30 e, em dezembro, encerra o atual mandato na presidência do Mercosul.
A passagem do Brasil pela presidência do G20, a partir de dezembro de 2023, foi a primeira da história. Lula, indicou três eixos para o comando exercido na instituição: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável em três dimensões (econômica, social e ambiental); e a reforma da governança global.
Em novembro de 2024, a Declaração final da Cúpula dos Líderes do G20 apresentou consenso sobre uma questão importante da sustentabilidade. Os chefes de Estado e representantes reconheceram a necessidade de atuar para alcançar a meta de limitar o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C. Também foi admitido que os impactos da mudança do clima serão significativamente menores com uma elevação limitada a 1,5°C.
Ainda no campo da sustentabilidade, houve manifestações de apoio ao Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF), que visa preservar a cobertura vegetal. A iniciativa agora começa a se materializar na COP30. Já a reforma da governança global não andou.
Por outro lado, o compromisso de países com a Aliança Global contra a Fome e a taxação dos super ricos foram trunfos, pelo menos em documentos oficiais.
Embora tenha havido consenso em pontos propostos pelo Brasil, o êxito no encontro esteve por um fio. A Argentina ameaçava não assinar o documento, o que exigiu habilidade da diplomacia verde-amarela. O Brasil passou o comando do G20 à África do Sul, que encerra o ciclo no fim deste mês.
Brics
A virada para 2025 manteve o Brasil em evidência no cenário internacional com a presidência do Brics, agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como por outros membros recém-admitidos – Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
Para a gestão do bloco, o país listou sete pontos de relevância: cooperação em saúde global; comércio, investimentos e finanças; mudança climática; governança da inteligência artificial; arquitetura multilateral de paz e segurança; e desenvolvimento institucional.
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Embora a presidência brasileira no Brics se estenda até o fim do ano, o ponto alto do mandato foi a cúpula anual. O evento foi realizado nos dias 6 e 7 de julho deste ano, no Rio de Janeiro. Àquela altura, fazia pouco mais de 90 dias que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciar o tarifaço. As falas de Lula enfatizaram, entre outros pontos, a necessidade de reforçar o multilateralismo. A declaração final, entre outros pontos, fez coro às palavras do presidente do Brasil.
“Reiteramos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual, com a OMC em seu núcleo”, diz trecho da declaração de líderes firmada no encerramento do encontro.
COP30
Naturalmente, a COP não faria parte do conjunto de eventos nos últimos anos, mas acabou coincidindo com o atual mandato do presidente Lula, iniciado em 2023 e que termina em 31 de dezembro do próximo ano. Em novembro de 2018, sob a presidência de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil decidiu retirar a candidatura para realizar a COP25.
Na COP30, o Brasil tenta fechar lacunas existentes no enfrentamento às mudanças climáticas. Estão em pauta o financiamento da transição energética para países em desenvolvimento, bem como o custeio de ações de adaptação às mudanças climáticas para estas nações. Os países desenvolvidos estão sendo provocados a financiar as despesas.
Também há uma tentativa de fazer com que os países adotem metas mais ambiciosas de redução nas emissões de gases do efeito estufa (GEE).
Antes do início do evento, Lula recebeu chefes de Estado e de blocos. No entanto, o evento lida com parcial esvaziamento. A China optou por enviar o vice-primeiro-ministro, Ding Xuexiang, no lugar do presidente Xi Jinping. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, também não estará presente. Fora do Acordo de Paris por decisão de Trump, os Estados Unidos não enviaram representantes.
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COP30 será a 1ª no Brasil e 4ª na América do Sul
Ricardo Stuckert/Presidência
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Navios transatlânticos que servirão de hospedagem para a COP30 chegaram ao Porto de Outeiro, em Belém, nesta terça-feira (4/11).
Secom/COP30
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Navios transatlânticos que servirão de hospedagem para a COP30 chegaram ao Porto de Outeiro, em Belém, nesta terça-feira (4/11).
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Navios transatlânticos que servirão de hospedagem para a COP30 chegaram ao Porto de Outeiro, em Belém, nesta terça-feira (4/11).
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Lula e Macron tiveram uma reunião em Belém
Ricardo Stuckert / PR
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Lula e Macron tiveram uma reunião em Belém
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Se por um lado, Lula tenta resgatar o protagonismo nacional no meio ambiente, o próprio presidente defende uma contradição. A poucos dias do evento climático, foi concedida uma licença exploratória para a perfuração na margem equatorial com fins de pesquisa de petróleo. A licença ambiental foi concedida à autora do pedido, a Petrobras. O sucesso da COP30, no entanto, pertence ao futuro.
Mercosul
No próximo dia 20 pode ocorrer a assinatura do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul. As tratativas começaram oficialmente em 1999. Depois de muitas idas e vindas, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu sinais de que as negociações poderão, enfim, ter um desfecho em dezembro deste ano. “Ela reafirmou sua esperança de que o acordo seja assinado no dia 20 de dezembro, no Rio de Janeiro, na Cúpula do Mercosul”, afirmou.
A passagem do Brasil pela presidência do Mercosul encerra o ciclo de liderança do país em blocos econômicos e eventos internacionais de grande relevância.