Os 19 projetos contemplados pelo edital de seleção do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas foram anunciados nesta sexta-feira (21), em Belém. A divulgação ocorreu durante o encerramento do Pavilhão dos Círculos dos Povos, na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Ao todo, concorreram 44 projetos para restauração de áreas degradadas e fortalecimento da cadeia produtiva sustentável, dos quais foram selecionados 19. Juntos, irão recuperar mais de 3,3 mil hectares em territórios indígenas, com 5,7 milhões de árvores plantadas e a geração de 1.420 empregos.
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Os projetos contemplados concorreram no terceiro edital do Restaura Amazônia, uma política pública para estabelecer o Arco da Restauração na região mais devastada do bioma. Serão investidos R$ 123,6 milhões em recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A gente vem hoje a público dizer que 26 terras indígenas serão contempladas nos estados de Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão. Ou seja, a gente vai ter 26 territórios indígenas, muitos deles recém-desintrusados, num esforço profundo de trabalho”, destacou o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadril.
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Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o anúncio fecha o ciclo de consolidação de ações climáticas anunciadas pelo governo brasileiro na COP30, contemplando as demandas de demarcação, proteção, gestão e restauração das terras indígenas.
“Deixamos claro que não há como pensar soluções para a crise climática, se não incluir todos e todas que protegem os territórios, que cuidam da biodiversidade, que cuidam da mãe Terra. Não tem como encontrar soluções efetivas se não incluir essas diferentes vozes”, apontou a ministra.
O programa Restaura Amazônia é parte de um esforço do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para recuperar 12 milhões de hectares no Brasil, dos quais 6 milhões já foram recuperados a partir de iniciativas de replantio e restauração natural.
“A retomada do Fundo Amazônia chega em mais de 600 organizações da sociedade civil, em três de cada quatro municípios da Amazônia, em projetos de restauração ecológica para reconstruir o antigo Arco do Desmatamento, onde o reflorestamento construirá um verdadeiro cinturão verde no território de sete estados amazônicos”, ressaltou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.