Belém – A prévia das diretivas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) sugere a taxação de super-ricos, aviões e moda de luxo para alcançar a meta de financiamento climático. O documento será lançado durante o evento, que começa na próxima segunda-feira (10/11) no Pará.
O roadmap apresenta uma série de caminhos para atingir US$ 1,3 trilhão para financiamento externo até 2035. O valor foi estabelecido na COP29, no Azerbaijão, e tem como objetivo permitir que países em desenvolvimento recebam pelo trabalho de manutenção da natureza. A COP30 no Brasil tem o objetivo de estabelecer os mecanismos para obtenção deste valor.
Desta forma, a prévia do documento apresenta sugestões como:
- Contribuições orçamentárias diretas. Cita-se que um aporte de de 0,7% da Renda Nacional Bruta (RNB) dos países desenvolvidos poder gerar US$ 197 bilhões em financiamento;
- Precificar o carbono. A organização cita que tal medida pode gerar de US$ 20 bilhões a 4,9 trilhões;
- Taxas sobre transporte aéreo ou marítimo, considerados altamente poluentes pela quantidade de carbono jogado na atmosfera, com expectativa de US$ 4 bilhões a 223 bilhões;
- Impostos sobre moda de luxo, tecnologia e produtos militares e outros bens, para gerar de US$ 34 bilhões a 112 bilhões;
- Impostos sobre transações financeiras, voltado ao mercado de ações, títulos e derivativos e às regiões desenvolvidas, o que poderia significar de US$ 105 bilhões a US$ 327 bilhões.
- E impostos sobre grandes fortunas, variando entre US$ 200 bilhões e 1,364 trilhão.
Esses mecanismos, apesar de serem sugeridos pela COP30, não necessariamente serão adotados. Mas servirão como eixos de discussão entre as partes durante a conferência.
Um dos grandes objetivos do Brasil é estabelecer os mecanismos para o financiamento, especificamente o Fundo Tropical das Florestas (TFFF, na sigla em inglês). De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi estabelecida como meta para este programa específico a captação de US$ 10 bilhões até a o fim do próximo ano.
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Até o momento, porém, somente US$ 2 bilhões foram aportados, sendo US$ 1 pelo Brasil e outro US$ 1 pela Indonésia. O objetivo é captar US$ 25 bilhões através de governos, e outros US$ 75 bilhões com o setor privado. Na COP tem crescido a demanda para que as empresas participem do processo de renovação climática.
Cúpula e bilaterais
Antes da Conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma série de agendas bilaterais para impulsionar o financiamento ao TFFF. Antes da Cúpula dos líderes, que começa nesta quinta (6/11) e antecede a COP, o petista encontrou nove representantes estrangeiros.
Os nomes vão do presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Sidi Ould Tah, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Ele também encontrou o o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Ding Xuexiang.