A Polícia Militar (PM) vai investigar a ação dos agentes armados que atenderam uma ocorrência na última quarta-feira (12/11) dentro da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, após um pai descobrir que a filha de 4 anos desenhou um orixá Iansã em uma atividade do colégio. A apuração só foi aberta após a repercussão do caso, revelada pelo Metrópoles no domingo (16/11).
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Capa do livro “Ciranda em Aruanda”, de Liu Olivina, publicado pela Editora Quatro Cantos
Reprodução/Liu Olivina/Editora Quatro Cantos
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No livro, a autora traz desenhos e informações sobre dez orixás
Reprodução/Liu Olivina/Editora Quatro Cantos
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Desenho da orixá Iansã que motivou pai de aluna de escola infantil de São Paulo a chamar a polícia
Material cedido ao Metrópoles
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Desenhos de alunos do EMEI Antônio Bento, em São Paulo, em atividade intitulada “Ciranda de Aruanda”
Material cedido ao Metrópoles
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Desenhos que alunos do EMEI Antônio Bento, em São Paulo, fizeram em atividade sobre religiões de matriz africana
Material cedido ao Metrópoles
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Liu Olivina, autora de livro que inspirou atividade denunciada à PM
Acervo Pessoal
Em nota à reportagem, a PM informou que vai apurar a conduta da equipe com “análise das imagens das câmeras corporais”. No dia anterior ao caso, o pai da aluna já havia demonstrado insatisfação com a atividade escolar, que é baseada em um currículo antirracista da rede municipal de ensino. Ele chegou a rasgar um mural com desenhos de outros alunos que estava exposto na escola, segundo a mãe de uma estudante.
PM armado com metralhadora
Depois do incidente, a direção da escola indicou que o homem participasse de uma reunião do Conselho da Escola, mas ele não compareceu e acionou a PM. Por volta das 16h, quatro agentes armados, um deles com uma metralhadora, entraram no colégio, informando que receberam uma denúncia de que uma estudante estava sendo “obrigada a ter aula de religião africana”.
Os agentes teriam dito para a direção do colégio que a atividade escolar configurava “ensino religioso” e destacaram que a criança estava sendo obrigada a ter acesso ao conteúdo de uma religião que não é a de sua família. A abordagem foi considerada hostil por testemunhas. Em resposta aos policiais, a escola enfatizou que o desenho fazia parte de uma atividade com o livro infantil “Ciranda em Aruanda”, que está no acervo oficial da rede municipal de São Paulo.
A direção da Emei citou as leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório em todo o território nacional o ensino de história e cultura afro-brasileira, e explicou que a atividade não tinha caráter doutrinário. As crianças teriam apenas ouvido a história do livro e fizeram um desenho na sequência.
Autora se pronuncia
A obra em questão, “Ciranda de Aruanda”, é de autoria de Liu Oliveira, trazendo ilustrações de dez Orixás e textos curtos sobre as características das divindades. Em entrevista ao Metrópoles, a autora lamentou a atitude do pai e destacou os possíveis traumas gerados à criança com esse tipo de atitude.
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“Fiquei muito triste. Pensei nas artes que foram destruídas pelo pai e nos educadores da escola. Mas o que mais me pegou foi a criança que ele reprimiu, porque isso gera traumas. Ela fez uma arte e isso fez o pai dela chamar a polícia. É muito absurdo”, comentou.
Moradores fazem abaixo-assinado
- Moradores dos bairros Caxingui e Instituto de Previdência, na zona oeste de São Paulo, fizeram um abaixo-assinado cobrando a atuação da Corregedoria da Polícia Militar contra os policiais que entraram na Emei.
- O abaixo-assinado, aberto na noite desse domingo (17/11), havia reunido cerca de 800 assinaturas até a manhã de segunda-feira (17/11) em defesa da escola e contra a postura dos policiais e do pai que chamou os agentes.
- A advogada Beatriz Branco, de 34 anos, conta que teve a ideia de fazer o abaixo-assinado depois de ler a reportagem do Metrópoles sobre o caso. “Todo mundo ficou muito estarrecido com o que aconteceu”, conta ela.
- A moradora diz que os vizinhos têm uma relação muito próxima com a escola, considerada referência na região, e quiseram demonstrar apoio ao trabalho dos profissionais da unidade. Para ela, o episódio mostra a importância de trabalhar temas antirracistas na educação.
- Os moradores reivindicam que a conduta dos PMs seja investigada para apurar “eventual abuso de autoridade e violação dos direitos das crianças”, e pedem que a Corregedoria da Polícia “tome as medidas cabíveis de punição”.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que o pai da aluna recebeu esclarecimentos sobre o trabalho da filha, que integra uma produção coletiva de grupo.
“A atividade faz parte de propostas pedagógicas da escola, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena dentro do Currículo da Cidade de São Paulo”, reforçou a gestão municipal.
