Logo após o término da sustentação oral do advogado do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, Jeffrey Chiquini, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pontuou sobre “respeito à Suprema Corte, dentro e fora dela”. E falou do Código de Ética da advocacia brasileira instituído pela Ordem dos advogados do Brasil (OAB).
Veja aqui:
“Esta não é uma tribuna parlamentar. Não é uma tribuna do Tribunal do Júri, e vale também para outras manifestações externas a este plenário. O tribunal tem sido, ao longo desses mais de 100 anos de República, extremamente leal com a advocacia brasileira; portanto, reivindicamos idêntico tratamento, não só nesta tribuna como fora dela”, ressaltou o ministro.
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Dino ainda frisou que não se pode “perder a noção dos ritos”. “Uma das razões da deterioração da política em nosso país foi quando se perdeu a noção dos ritos”, completou.
O presidente da Turma ressaltou a valorização da argumentação das partes. “Quem tem acompanhado esses julgamentos sabe da importância das sustentações orais, e respeitamos muito todo o direito do MP e da advocacia. Quem acompanha esse julgamento sabe que as sustentações orais aqui têm sido valorizadas para rejeitar denúncia, absolvições, dosimetria; portanto, obviamente, o tribunal saberá aquilatar com seriedade o acervo probatório ofertado pelas partes.”
Para concluir, Dino frisou: “Nós sabemos bem nosso papel, e temos feito, e sabemos sempre, com muita serenidade, prudência, equilíbrio, como compete ao órgão julgador. Apenas nós fazemos questão de acentuar que o tribunal, assim como faz em relação às partes, é destinatário também como dever legal de respeito”.
Sustentação e vídeos
Durante a sustentação oral, Chiquini ressaltou que a denúncia do Ministério Público era a “pior já vista em todo sua vida”. Ainda usou argumentos de provas que deveriam ser invalidadas. Nas redes sociais, o advogado de Rodrigo Bezerra também defende uma série problemas nas apurações da Polícia Federal, além de outras críticas.
Dino não se referiu às críticas em sua fala, mas à forma como isso se colocou. Assim, fez a ponderação sobre o respeito.
O advogado do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, Jeffrey Chiquini, também reclamou de reação do procurador Paulo Vasconcelos Jacobina durante a sustentação oral.
“Desculpa, não sei o que é engraçado. O procurador rindo enquanto eu falo. Não sei o que tem graça nisso”, disse Chiquini.