Ao ser mandado para o Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter de enfrentar uma superlotação de até 192%, se fosse encaminhado ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR). No bloco reservado às pessoas idosas e com problemas de saúde, são 340 presos dividindo apenas 177 vagas.
As informações são de relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal, que vistoriou o CIR no dia 6 deste mês. O relatório é assinado pelo defensor público do DF, Felipe Zucchini Coracini. Leia aqui o relatório.
Neste sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em prisão preventiva. A decisão foi tomada depois de Bolsonaro tentar romper a tornozeleira eletrônica que usava.
Bolsonaro está preso atualmente numa “sala de Estado-Maior” na Superintendência da Polícia Federal (PF), mas terá de deixar o local se o STF determinar sua condenação definitiva. Como ex-presidente, é improvável que ele vá para o CIR (leia mais abaixo).
Dentro do CIR, o Bloco 5 da ala A é destinado aos presos com mais de 60 anos e às pessoas com doenças graves ou deficiência. É o caso de Bolsonaro, tanto pela idade (ele tem 70 anos) quanto pelos problemas de saúde.
Bloco da Papuda destinado a idosos, onde Bolsonaro pode ficar caso seja condenado definitivamente
Defensoria Pública do DF / reprodução
Bloco da Papuda destinado a idosos, onde Bolsonaro pode ficar caso seja condenado definitivamente
Defensoria Pública do DF / reprodução
Bloco da Papuda destinado a idosos, onde Bolsonaro pode ficar caso seja condenado definitivamente
Defensoria Pública do DF / reprodução
Refeição do CIR da Papuda, onde Bolsonaro pode ficar preso
Defensoria Pública do DF / reprodução
Bloco da Papuda destinado a idosos, onde Bolsonaro pode ficar caso seja condenado definitivamente
Defensoria Pública do DF / reprodução
Segundo a Defensoria Pública, os presos foram unânimes ao reclamar da comida, “havendo inúmeras queixas em relação à qualidade geral das refeições, sabor, consistência, oleosidade e aparência”. Também relataram falta de produtos de limpeza e demora no atendimento médico.
No bloco dos idosos, o cenário é de “extrema superlotação”, com até 38 detentos para apenas 21 camas. “O restante das pessoas lá alocadas pernoita no chão, em colchões — os quais também são objeto de inúmeras reclamações dos presos, especialmente em razão da espessura”, diz um trecho.
“A equipe constatou, ainda, a ausência de ventilação cruzada nas celas, fato que intensifica a sensação de abafamento e calor em razão do alto quantitativo de pessoas em um espaço reduzido”, diz o relatório.
“A unidade apresenta quadro crítico de superlotação estrutural e funcional, com número de internos significativamente superior à sua capacidade nominal. O elevado índice de entradas contrasta com a baixa taxa de saídas, resultando em um aumento contínuo da população carcerária e um saldo médio mensal de aproximadamente 150 pessoas”, diz a Defensoria.
Onde Bolsonaro ficará preso?
A defesa de Bolsonaro tinha até as 23h59 desta segunda-feira (24/11) para apresentar os últimos recursos contra a condenação no julgamento da trama golpista. Após esse prazo, o STF pode decretar o início do cumprimento da pena do ex-presidente. Pela legislação, a sala de Estado-Maior só pode ser usada por presos sem condenação definitiva — ou seja, Bolsonaro teria de deixar o local.
No entanto, quando esteve preso, o então ex-presidente Lula (PT) permaneceu numa sala dessas, em Curitiba (PR). Segundo advogados criminalistas ouvidos pela coluna, o STF ainda terá de decidir se a mesma prerrogativa será estendida a Bolsonaro. Dificilmente ele permanecerá na Superintendência da PF.
Mesmo se for para a Papuda, é provável que Bolsonaro seja recolhido à chamada “Papudinha” — na verdade, o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF. Moraes já teria escolhido a “Papudinha” como o local para custodiar o ex-presidente.