A audiência de custódia de Jair Bolsonaro (PL) foi concluída no início da tarde deste domingo (23/11), após cerca de meia hora de sessão realizada por videoconferência. O ex-presidente relatou que a tentativa de avariar a tornozeleira eletrônica teve a ver com um suposto “surto”, provavelmente relacionado ao uso de medicamentos. Ele negou, contudo, que havia qualquer motivação de fuga.
O ato foi conduzido por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que não participou diretamente da audiência.
A audiência teve caráter formal e serviu para verificar as condições da apresentação do ex-presidente, confirmar se ele foi informado dos direitos e registrar eventuais manifestações da defesa. Bolsonaro permanece em prisão preventiva na Superintendência da PF no Distrito Federal.
A Justiça não divulgará o vídeo da audiência, mas anexará apenas a ata oficial ao processo em que Moraes expediu a determinação de prisão. Além disso, uma cópia desse documento será remetida à Ação Penal nº 2.668, na qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, devido à trama golpista.
A conclusão da audiência ocorre no mesmo dia em que se encerra o prazo para que a defesa apresente explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica. A equipe de advogados tem até 16h30 para enviar as justificativas.
O relatório enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal aponta sinais de queimadura e manipulação no equipamento. Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda na tentativa de abrir a tornozeleira, elemento central para a decretação da prisão preventiva devido ao risco de fuga.
A violação da tornozeleira foi um dos elementos centrais usados por Moraes para justificar a prisão preventiva, ao lado do risco de fuga para a Embaixada dos Estados Unidos e da possibilidade de tumulto provocado pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro.
A tornozeleira também será periciada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que fará exames de microvestígios e análise eletrônica para identificar danos, ferramentas utilizadas e interferências externas no funcionamento.