Um debate sobre a sentença que reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte de Vladimir Herzog, jornalista torturado e assassinado na ditadura militar, acontece na manhã desta segunda-feira (10/11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
No evento, estão presentes juristas, pesquisadores e defensores de direitos humanos que participaram da denúncia do crime e na construção da responsabilização estatal. O jornalista foi torturado e assassinado no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do Exército, em São Paulo, em 25 de outubro de 1975.
Na época, Vlado foi convocado para prestar depoimento sobre sua militância contra o regime militar e se apresentou voluntariamente. No entanto, horas depois, foi morto, vítima de tortura,durante seu interrogatório.
A versão oficial da ditadura foi a de que o jornalista teria cometido suicídio. A tese foi contestada pela família e por opositores ao regime. Diversas greves e protestos lutaram para manter a lembrança de Vladimir Herzog viva até que, em abril de 1976, Clarice Herzog — víuva de Vlado — entrou com uma ação judicial pela responsabilização do Estado pela prisão, tortura e morte do marido. O pedido foi acolhido pela Justiça Federal de São Paulo em 1978.
Além de o Estado ter sido responsabilizado, em 2013, a certidão de óbito de Herzog foi alterada para constatar que a morte ocorreu devido a lesões e maus-tratos sofridos durante seu depoimento. O Brasil, inclusive, foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela tortura e morte do jornalista. A sentença internacional foi publicada em 2023.
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Segundo o Instituto Vladimir Herzog, o debate desta segunda-feira (10/11) faz parte do calendário de eventos em memória aos 50 anos da morte de Vlado, completados em outubro deste ano.
O evento conta com a participação do historiador e pesquisador Mário Sérgio Moraes e da professora de História Maria Aparecida Aquino, que apresentam a contextualização histórica do caso.
O jurista José Carlos Dias, o advogado da família Herzog, Samuel MacDowell Figueiredo, e o desembargador Márcio Moraes discutirão a sentença que reconheceu a responsabilidade da União pela morte do jornalista.
O encontro acontece desde às 10h desta manhã e “busca fortalecer o debate público sobre memória, verdade e democracia, reafirmando que o compromisso com os direitos humanos é condição para impedir que violações do passado se repitam”, destaca o Instituto Vladimir Herzog.