O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (13/11), teve uma participação conturbada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os escândalos no órgão, há extamente um mês.
Na ocasião, Stefanutto e o relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), bateram boca e apontaram o dedo um ao outro durante a oitiva do ex-servidor, levando a suspensão da sessão por alguns minutos.
A Farra do INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela corporação na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
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Em outubro, a ida de e Stefanutto à CPMI começou com truculência. O ex-presidente da Previdência Social se recusou a responder à primeira pergunta feita pelo relator, que questinou a data em que ingressou ao serviço público, alegando que poderia ser autoicriminatória por Gaspar ter feito “pré-julgamentos” sobre Stefanutto antes.
Gaspar ameaçou prisão em flagrante de Stefanutto por violar as regras do habeas corpus. Líderes da CPMI negociaram com advogado do depoente para dar seguimento à sessão.
Naquela ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente do INSS, permitindo que ele permanecesse em silêncio ao responder perguntas que poderiam autoincriminá-lo.
Em determinado momento, Alfredo Gaspar questionou Stefanutto a respeito de uma reportagem sobre um advogado pedindo propina para empresas em nome do ex-presidente do INSS. Stefanutto negou e disseque a pergunta é desrespeitosa.
Sem Desconto
O ex-presidente do INSS foi preso durante uma nova fase da operação “Sem Desconto”, que tem como objetivo apurar um esquema de fraudes no instituto.
Os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira.
Fontes ouvidas pelo Metrópoles, por meio da coluna de Igor Gadelha, apontaram que Oliveira também é alvo de um mandado judicial que determina a instalação de tornozeleira eletrônica.
Além dos agentes federais, auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem, nesta quinta, cerca de 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão.