Preso nesta quinta-feira (13/11) pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) Alessandro Stefanutto (foto em destaque) permitiu que entidades faturassem mais de R$ 2 bilhões com descontos de mensalidade sobre aposentadorias mesmo após a revelação da Farra do INSS, feita pela Metrópoles.
Stefanutto foi um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que mira o esquema bilionário de descontos indevidos contra aposentados e pensionistas. Além dele, a PF cumpriu outros nove mandados de prisão e 63 de busca e apreensão. Entre os alvos também estão José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA).
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O ex-presidente do INSS entrou na mira da PF por ter tomado medidas que beneficiaram as entidades suspeitas em plena investigação e após a série de reportagens do Metrópoles, iniciada em dezembro de 2023 — ele assumiu o cargo em julho daquele ano, por indicação do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT), que caiu após a primeira fase da Sem Desconto, em maio, e foi afastado do cargo no dia daquela operação, em abril.
Stefanutto autorizou, por exemplo, que as entidades usassem uma biometria facial própria para voltar a efetuar novos descontos de filiados. À época, um conjunto de entidades suspeitas de serem fantasmas havia feito o pedido para filiar novos aposentados com esse método, feito por empresas ligadas às próprias associações e que usavam até fotos de RG para simular biometrias de aposentados.
Também foi na gestão dele também que as associações receberam autorizações para realizarem descontos em massa. Servidores abaixo dele também são suspeitos por terem dado pareceres favoráveis a essas manobras. Em depoimento à CPMI do INSS, Stefanutto admitiu falhas nos descontos, mas negou qualquer envolvimento no esquema.
Como mostrou o Metrópoles em abril deste ano, um mês antes da Operação Sem Desconto, 23 entidades que já estavam sob investigação faturaram, juntas, R$ 2,1 bilhões com descontos feitos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias, entre abril de 2024 e março deste ano, após a revelação da Farra do INSS.
O portal mostrou que as entidades haviam aumentado em 300% suas receitas com cobrança de mensalidade associativa em um ano, enquanto explodiam queixas e processos judiciais movidos por aposentados, que alegavam cobranças indevidas, feitas sem autorização.
Os descontos só foram suspensos após a Operação Sem Desconto. Ao todo, o INSS afirma já ter devolvido R$ 2,5 bilhões a cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas das fraudes.