O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-vereador paulista Marcos Semann, do Partido Liberal (PL) de Eldorado, por um comentário racista contra o prefeito quilombola Noel Castelo (Solidariedade). O ex-parlamentar precisará pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao prefeito.
O comentário foi publicado por Semann em uma postagem no Facebook com críticas a poda de árvores no portal da cidade. “Quando não caga na entrada, caga na saída”, escreveu ele. Noel Castelo registrou boletim de ocorrência contra o político, conhecido como “Marcão”. Ele afirmou que o ex-vereador omitiu a palavra “negro” da frase, mas que o comentário continuava com teor racista.
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A defesa de Marcão entrou com recurso e alegou que não houve injúria racial no comentário. A tese foi rejeitada pela Justiça, que manteve a condenação em primeira instância.
Na decisão, o juiz Renato Guanaes Simões Thomsen concluiu que o comentário “teve o objetivo nítido de tirar a credibilidade da atuação política do autor, por meio de ofensa racial, e de discriminá-lo perante a população local”.
“[Marcos Semann] realizou postagem repetindo parcialmente a expressão notoriamente racista e muito difundida no país que afirma que ‘o preto, quando não caga na entrada, caga na saída’. Não há negativa de que tenha realizado referência parcial ao dito popular”, afirmou o juiz.
A defesa de Marcão argumentou que ele desconhecia a conotação racista da frase. No entendimento do magistrado, no entanto, essa afirmação ocorreu justamente para evitar a repercussão.
Thomsen ainda afirmou que o prefeito se declara quilombola e, por isso, a questão racial é determinante no processo. “A diminuição de suas características pessoais configura ilícito civil”, avaliou.
O Metrópoles procurou a defesa de Marcos Semann, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.