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Farra do INSS: alvo da PF liberou R$ 15 milhões a Conafer em descontos

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Farra do INSS: alvo da PF liberou R$ 15 milhões a Conafer em descontos

Em meados de 2021, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) encontrou dificuldades para provar ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que 650 mil beneficiários tinham se filiado à entidade. A entidade acionou, então, o diretor de Benefícios do órgão à época, José Carlos Oliveira (foto em destaque). Alvo de busca e apreensão na Polícia Federal (PF) na quinta-feira (13/11), Oliveira passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

O ex-diretor do INSS atendeu ao pedido em 1º de julho de 2021, o que resultou no bloqueio e no repasse de R$ 15,3 milhões para a Conafer. De acordo com a PF, a ajuda de Oliveira permitiu que Tiago Abraão Ferreira Lopes, irmão do dono da associação, Carlos Roberto Ferreira Lopes, pudesse driblar o regulamento interno do INSS para incluir mais 30 listas fraudulentas no escândalo de descontos indevidos, revelado pelo Metrópoles desde dezembro de 2023. Nesta semana, Tiago foi preso e Carlos não foi encontrado pela polícia e até esta sexta-feira (14/11), está foragido.

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“São Paulo Yasser”

A investigação mostra que as ajudas de Oliveira foram retribuídas. A PF identificou uma mensagem em que ele agradece a Cícero Marcelino Santos, apontado como “operador financeiro” da Conafer, após receber “valores indevidos” em fevereiro de 2023. Naquele mês, uma planilha registra o pagamento de R$ 100 mil para “São Paulo Yasser” e, no mesmo período, outra mensagem enviada por Cícero presta conta de um repasse para Oliveira.

“São Paulo já estava na planilha e já mandei depositar o cheque”, disse o operador. Segundo a PF, a mensagem demonstraria  “pagamentos sistemáticos de propina” a José Carlos Oliveira.

Os investigadores apuraram que “São Paulo” e “Yasser” são os codinomes de Oliveira no esquema da Conafer, pois ele foi superintendente do INSS na capital paulista e ex-vereador da cidade. O outro apelido tem motivação religiosa. José Carlos é convertido ao islamismo, tendo inclusive mudado seu nome para Ahmed Mohamed. Em depoimento na CPMI, ele disse que ama a Palestina. Por isso, é apelidado de Yasser Arafat, líder palestino morto em 2004.

Presidente do INSS e ministro

Quatro meses após ter liberado R$ 15 milhões para a Conafer, Oliveira foi promovido e chegou ao cargo máximo do INSS “em uma rápida ascensão”, segundo um perfil dele no site do órgão. Ele foi presidente de novembro de 2021 até março de 2022, quando chefiou o Ministério da Previdência até o fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, Oliveira foi aposentado do INSS. A aposentadoria levantou suspeitas, pois o servidor respondia por um procedimento administrativo disciplinar (PAD), na Controladoria-Geral da União (CGU).

O que diz a Conafer

A Conafer publicou uma nota sobre a operação deflagrada nesta semana, em que cita o nome de quatro investigados ligados à entidade, mas omite o nome de Carlos Lopes, que está foragido. No comunicado, a entidade defende a presunção de inocência, cita o número de funcionários, contribuições da confederação para a inovação no campo e o prejuízo da atividade paralisada para famílias de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais.

“Pedimos à sociedade, à imprensa e aos poderes públicos que respeitem a presunção de inocência, que acompanhem o processo com responsabilidade jornalística e que garantam que a investigação não sirva de instrumento para golpes políticos ou para silenciar ações sérias em favor das populações rurais e tradicionais”, diz a Conafer.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Oliveira, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

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