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Farra do INSS: Conafer tinha núcleos político, financeiro e de comando

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Farra do INSS: Conafer tinha núcleos político, financeiro e de comando

A Polícia Federal (PF) identificou três núcleos de atuação dentro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) para operar o esquema que desviou R$ 640 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio das fraudes nos descontos de mensalidade associativa contra aposentados, reveladas pelo Metrópoles.

Segundo os investigadores, a entidade presidida por Carlos Lopes (foto em destaque) tinha os núcleos político, financeiro e de comando. Nessa quinta-feira (13/11), a Conafer foi um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que cumpriu mandados de busca e apreensão e prendeu três ex-dirigentes do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto.

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Lopes também era um dos alvos dos mandados de prisão determinados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas seguia foragido até esta sexta-feira (14/11). Segundo a PF, a Conafer pagou propina a José Carlos Oliveira, que foi presidente do INSS e ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Mendonça impôs a ele uso de tornozeleira eletrônica.

Núcleo político

Segundo a PF, o “núcleo político e de apoio” incluía o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e seus assessores. Em troca de propina, o grupo garantia, por meio de acesso ao INSS, a manutenção do acordo com a Conafer que permitiu a associação a fazer descontos de aposentados e pensionistas, além de blindar as pessoas ligadas à associação de investigações externas.

Pettersen recebeu ao menos R$ 14,7 milhões por meio de uma lotérica e uma construtora, do interior de Minas Gerais, segundo a PF. Ele foi considerado pela Polícia Federal “a pessoa mais bem paga” entre os receptores de propina da Conafer.

O ex-assessor parlamentar Walton Cardoso Lima Júnior aparece como beneficiário dos repasses. Segundo a PF, ele seria “intermediário” entre Lopes e Pettersen. Outro assessor do deputado mineiro, André Luiz Martins Dias. A PF classifica ambos como “operadores financeiros do parlamentar” no interior de Minas.

“Walton e André são tidos pela PF como ‘operadores financeiros do parlamentar’, responsáveis por receber, fracionar e redistribuir valores que beneficiavam o deputado Euclydes Pettersen e sua base política em Governador Valadares”, diz a decisão  que embasou a operação.

A PF chegou a pedir ao STF para monitorar Pettersen com tornozeleira eletrônica, mas a solicitação foi negada por André Mendonça.

Em nota ao Metrópoles, Pettersen afirmou que apoia o trabalho das autoridades e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

“Acredito na justiça, na verdade e na importância das investigações sérias, conduzidas dentro da legalidade e com total transparência”, prosseguiu Pettersen”, disse o deputado.

Núcleo financeiro

O empresário Cícero Marcelino de Souza Santos é considerado o “operador financeiro” da Conafer. Segundo a PF, ele liderava esse núcleo, responsável por intermediar os repasses da entidade a agentes públicos em troca de vantagens indevidas.

O núcleo também atuava para disseminar os valores obtidos de forma ilícita em negócios legítimos. A PF diz que o grupo foi “encarregado da lavagem e movimentação dos recursos desviados por meio de empresas de fachada”.

No celular de Cícero, a PF extraiu diversas mensagens que confirmam a atuação. Em uma das mensagens, o ex-superintendente regional do Nordeste do INSS Rogério Soares de Souza cobra o repasse.

Em setembro de 2023, Rogério reclama do atraso no pagamento para Cícero: “Esqueceu de mim, mestre?”. A PF identificou um pagamento de R$ 40 mil instantes depois para Waldemir Miranda Neto, destinatário indicado pelo próprio Rogério em mensagens no Whatsapp.

“Esse diálogo é citado como prova direta de sua consciência e participação ativa no esquema de corrupção passiva”, diz a decisão de Mendonça que autorizou a operação da PF.

A PF também identificou Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT) como integrante do núcleo financiero, em “imediatamente subordinada” a Cícero Marcelino.

Núcleo de comando

O núcleo de comando é chefiado pelo dono da entidade, Carlos Lopes. Ele é tido como o “mentor intelectual do esquema criminoso”, responsável por orientar as fraudes e pela articulação política.

A PF afirma que Lopes determinava a obtenção de assinaturas em visitas a residências de idosos e induzia aposentados a assinar formulários que eram convertidos em fichas falsas de filiação.

“Além de idealizar o esquema, controlava as transferências financeiras e decidia a distribuição dos recursos desviados, em comunicação direta com o operador financeiro”, diz a decisão de Mendonça.

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