Ao interceptar a construção de um condomínio irregular em plena Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, em Planaltina (DF), nesta sexta-feira (14/11), a Secretaria DF Legal ressaltou a rapidez dos suspeitos em desmatar a região para a grilagem de terras. Em menos de seis meses, já havia lotes demarcados e ruas feitas com brita.
“Os grileiros precisaram de pouco tempo para desmatar a área. Conforme é possível observar por imagens de satélite, em 2024 ainda não havia sinais de supressão vegetal no local. No entanto, em meados de 2025, as imagens já mostram os arruamentos executados”, declarou a DF Legal em nota. “A situação chamou a atenção da DF Legal, que incluiu o ponto no cronograma”, complementou a pasta.
Na ação de sexta-feira, servidores da DF Legal derrubaram um muro de alvenaria de cerca de 180 metros de extensão, além de 250 metros de cerca de arame. Também foram removidas estacas de madeira e um portão que demarcava a entrada do condomínio.
“O condomínio irregular na APA do Rio São Bartolomeu já tinha muro frontal, portão, cerca na lateral e ruas feitas com brita. Três futuros lotes já estavam demarcados”, afirma a DF Legal. “A área, no entanto, é pública e não está inserida em nenhuma das poligonais de Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) que existem nas proximidades”, explica.
Veja imagens da derrubada:
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Auditores da DF Legal derrubaram muro de condomínio irregular
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Loteamento seria construído em área de proteção ambiental em Planaltina
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Derrubada foi realizada nesta sexta-feira (14/11)
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Operações anteriores
Não é a primeira vez que autoridades coíbem crimes na APA do Rio São Bartolomeu. Em agosto deste ano, a Polícia Militar do DF (PMDF) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) flagraram duas barragens ilegais na região.
Na ocasião, constatou-se que o responsável pela obra soterrou o rio, derrubou árvores nativas do Cerrado e construiu duas barragens. Não havia autorização para tais alterações.
O Ibram aplicou advertência e multa de R$ 276 mil contra o responsável, que não teve o nome divulgado. A obra foi embargada.
Em outubro de 2024, a Polícia Civil do DF (PCDF) interrompeu uma ação de grilagem, desta vez na altura de Sobradinho (DF). Quatro pessoas foram detidas.
Àquela altura, a PCDF já havia constatado que, desde 2012, a área vem sendo alvo de grileiros. Os suspeitos impermeabilizam o solo e constroem casas sem a devida autorização, configurando crime ambiental.
Muita gente mora em APA
O Distrito Federal tem 1.102.590 de pessoas morando em áreas de proteção ambiental. O número representa 39,2% da população da capital. Os dados foram divulgados em julho deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O DF tem a maior taxa do país de pessoas morando em APAs. A área do Planalto Central é a mais habitada, com 564.867 pessoas. A área da Bacia do Rio São Bartolomeu, com 360.760 pessoas, vem em seguida. A APA do Lago Paranoá, com 118.601 cidadãos, fecha a lista.
Uso sustentável das Unidades de Conservação
Segundo a coordenadora do curso de Ciências Biológicas na Universidade Católica de Brasília (UCB) Morgana Bruno não é proibido morar em áreas de preservação ambiental, mas existem cuidados a serem tomados para que a flora e a fauna não sejam prejudicadas.
“Nessas áreas de uso sustentável, essa população precisa seguir determinadas regras, como deixar determinadas áreas preservadas. Você não pode, por exemplo, ocupar o terreno inteiro ou impermeabilizar o solo”, explicou.