Goiânia – Um recém-nascido de apenas 17 dias foi resgatado pelo Conselho Tutelar da região norte da capital goiana, após ser alvo de um esquema irregular de adoção. Segundo o conselheiro Rondinelly Ná, o próprio casal que adotou a criança registrou um boletim de ocorrência após ser ameaçado pela mãe biológica da criança, que se arrependeu de entregar o bebê.
O caso aconteceu na terça-feira (25/11). Segundo o conselheiro, existe indícios de que o casal tenha ajudado a mãe da criança financeiramente, inclusive com exames médicos, alimentação e até custeando o parto em um hospital particular.
“Neste momento, o bebê já está seguro em uma instituição de acolhimento, recebendo todo o cuidado e carinho necessários, enquanto os trâmites legais para garantir seu direito a uma família através da via correta”, escreveu ele nas redes sociais.
Mãe arrependida
- De acordo com o conselheiro, após entregar a criança, a mãe teria se arrependido da ação e passou a ameação o casal que adotou o bebê de forma ilegal.
- A mulher teria dito que denunciaria a família por sequestro. Ela chegou a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DPCA) de Goiânia.
- Em resposta, o casal adotante foi até à Central de Flagrantes e registrou outro boletim, alegando negligência por parte da mãe.
- O caso é investigado pela DPCA.
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Adoção irregular
Rondinelly destaca que a forma como a adoção foi conduzida e com a ajuda financeira pode ser considerada adoção dirigida, que pode ser considerado crime no Brasil.
“Nós conselheiros tutelares da região norte de Goiânia-GO realizamos o acolhimento de um recém-nascido, vítima de uma triste situação de abandono e adoção dirigida (também conhecida como entrega irregular)”, disse ele.
Segundo o conselheiro, o caso chegou ao órgão com fortes indícios de irregularidade na adoção, por isso a decisão foi de acolher o bebê. Rondinelly destacou que o caso segue para o Juizado da Infância e Juventude, que vai analisar a situação para decidir se a criança voltará para a mãe ou adoção.
“É fundamental lembrar: a entrega de uma criança para adoção deve sempre ser feita de forma legal e segura, através da Vara da Infância e Juventude e do Cadastro Nacional de Adoção. Isso protege a criança, a mãe biológica e as futuras famílias”, ressaltou.