Antes mesmo de a Câmara votar o projeto, integrantes do governo Lula já dizem apostar no Senado e no STF para mudar o texto do “PL Antifacção” que será aprovado pelos deputados.
O objetivo do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça é tentar retomar o máximo possível — primeiro via senadores e depois via STF — o texto original da proposta enviada pelo governo.
Nos últimos dias, após pressão do mercado financeiro, da Polícia Federal (PF) e do governo, o relator do projeto na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recuou de uma série de pontos.
Luiz Silveira/STF
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Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
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Derrite recuou, por exemplo, da ideia de equiparar as penas de facções com a de terroristas. Também recuou de um trecho que tirava autonomia da Polícia Federal em investigações nos estados.
Apesar das mudanças, o governo e as lideranças de partidos da esquerda ainda reclamam de alguns pontos do texto e temem que a oposição aprove alterações durante a votação no plenário da Câmara.
Um dos principais temores no Ministério da Justiça é de que o PL de Jair Bolsonaro consiga aprovar emenda com a proposta de classificar as facções criminosas como terroristas.
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Nesse cenário, ministros e assessores de Lula dizem que o governo “vai para cima” da oposição na Câmara. Mas já ponderam que, caso não consigam aprovar o texto ideal, terão ainda o Senado.
A avaliação no Planalto é de que o governo tem, hoje, uma base mais sólida entre senadores. Para governistas, os senadores tendem a politizar menos o tema da segurança pública do que os deputados.
Auxiliares de Lula lembram que até mesmo senadores de centro direita são mais cautelosos. Eles citam o exemplo de Alessandro Vieira (MDB-SE), que já fez críticas ao texto de Derrite.
Caso não consigam alterar o texto no Senado, integrantes do governo prometem recorrer ao STF. A ideia é acionar a Corte para derrubar trechos inconstitucionais aprovados.