O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (6/11), após depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi o único, nos últimos 34 anos, a adotar medidas concretas de combate às irregularidades no sistema previdenciário.
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“Eu creio que o depoimento prestado hoje, como ex-ministro da Previdência, à CPMI do INSS, esclareceu que o governo Bolsonaro foi o único governo que adotou medidas de combate à fraude nos últimos 34 anos. Não há como negar que nós perseguimos de maneira obstinada, impedir que aposentados e pensionistas fossem lesados”, declarou.
Segundo Onyx, que comandou o ministério por oito meses, o combate a fraudes foi uma prioridade desde o início da gestão Bolsonaro.
“Desde o momento em que eu fui ministro da transição, passando do governo Temer para o governo Bolsonaro, quando nós organizamos o governo, tomamos a primeira medida, que era de estabelecer um conjunto de ações que tinham como objetivo combater fraudes, não apenas dos descontos associativos, em várias outras áreas da atividade do INSS. E ficou isso cabalmente demonstrado ao longo dos anos, pelo número de instruções normativas e decretos emitidos pelo nosso governo. Portanto, como a gente sabe, a verdade sempre vence”, disse.
Farra no INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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Onyx admite problema com descontos
Mais cedo nesta quinta-feira, durante o depoimento, Onyx reconheceu que o problema dos descontos associativos irregulares era antigo e recorrente em diversos governos. “Tem denúncias de problemas com acordos ou com procedimentos nos mais diferentes governos desde 2010, registrados pela imprensa”, afirmou.
Ele também admitiu ter recebido R$ 60 mil de um dos alvos da CPMI. Segundo Lorenzoni, Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Clube de Benefícios, também alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e investigado pela CPMI, doou o valor para sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022.
Ao ser questionado pelo relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL), se “esses R$ 60 mil foram vantagem indevida pelo exercício do cargo de ministro da Previdência”, o ex-ministro do governo Bolsonaro respondeu que sim. Entretanto, Lorenzoni se defendeu, justificando que as contas de campanha foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.
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A oitiva de Onyx Lorenzoni teve início às 10h46, com uma pausa no início da tarde, e foi concluída por volta das 19h40. Ao longo das horas de sessão, o ex-ministro apresentou o trabalho feito à frente da pasta e negou envolvimento em irregularidades ligadas ao INSS.
Parlamentares solicitaram a ida de Lorenzoni à CPMI após ficar comprovado o envolvimento de seu filho com uma entidade investigada por participar do esquema de fraudes de descontos indevidos. O advogado Pietro Lorenzoni trabalhou para a União Brasileira de Aposentados da Previdência (Unibap) enquanto o pai era ministro, em 2021.