Investigado por suposto envolvimento no esquema bilionário de descontos indevidos contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que hoje se chama Ahmed Mohamad Oliveira, foi aposentado em 6 de outubro pela Diretoria de Gestão de Pessoas, chefiada à época de forma interina por Yveline Barretto Leitão, irmã do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT).
Um mês após a concessão da aposentadoria voluntária a Oliveira, Yveline foi efetivada como diretora do departamento, em portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A mudança ocorreu durante as férias do presidente do INSS, Gilberto Waller, e foi tomada pela chefe substitura do órgão, Lea Bressy, que tem sido empoderada dentro do instituto pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT).
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Como mostrou a coluna de Tácio Lorran, do Metrópoles, a aposentadoria de Oliveira levantou suspeitas, pois o ex-ministro da Previdência e ex-presidente do INSS no governo de Jair Bolsonaro (PL) respondia em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na Controladoria-Geral da União (CGU). Em nota, o INSS afirmou, 20 dias após a aposentadoria de Oliveira, que não havia “nenhuma informação de que José Carlos Oliveira responda a processo administrativo disciplinar em qualquer órgão, inclusive na CGU”.
O Metrópoles apurou que a investigação interna foi instaurada na CGU, e não no INSS, justamente por desconfianças sobre a influência que o agora ex-ministro aposentado poderia exercer no instituto. A aposentadoria foi concedida no último dia 6 de outubro, mas passou a valer no dia 28/10. Oliveira era servidor de carreira e ocupava o cargo de técnico do Seguro Social do quadro do INSS, com salário de R$ 11.705,84. Ele vai manter 100% da remuneração com a aposentadoria.
Repercussão na CPMI
A aposentadoria de Oliveira em meio as investigações sobre o esquema bilionário de descontos indevidos revelado pelo Metrópoles foi questionada dentro da CPMI do INSS. Ele não foi alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril deste ano, mas foi durante a gestão dele que várias entidades da Farra do INSS foram autorizadas a praticar os descontos associativos direto no contra-cheque dos aposentados.
“Teve um ex-ministro, um ex-presidente do INSS, um ex-diretor de benefícios e um ex-superintendente de São Paulo que se aposentou, com certeza fugindo do resultado desta CPMI. Ele é funcionário de carreira do INSS, participou da trama – a verdade chegará, tem vários indícios de documentos –, e ele se aposentou provavelmente fugindo. É o senhor Oliveira”, disse o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), membro da comissão.
“Só que a CGU já abriu um PAD contra ele, um processo administrativo. Vou solicitar que se façam estudos por parte do INSS para suspender a aposentadoria dele, porque ele quer evitar a punição, mas quer continuar recebendo depois a aposentadoria, e a aposentadoria que ele roubou de milhões de brasileiros e brasileiras, ou ajudou a roubar”, acrescentou.
Quem é José Carlos Oliveira
- O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que mudou de nome para Ahmed Mohamed Oliveira após se converter ao islamismo, é servidor do INSS desde 1985. Antes de se tornar ministro no governo de Jair Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS e superintendente do órgão em São Paulo.
- Desde os anos 1990, Oliveira tem vínculo político, antigamente com o PFL. Hoje, ele é filiado ao PSD e concorreu a vereador em São Paulo nas eleições de 2024.
- Oliveira também foi diretor de Benefícios do INSS, departamento responsável por assinar os acordos que autorizavam as entidades a fazer descontos associativos. Na passagem dele pela diretoria, firmou acordo com três associações.
- Depois, Oliveira se tornou presidente do órgão, quando 17 associações assinaram o acordo de cooperação técnica com o INSS. Boa parte dos acordos foi assinada pelo seu sucessor Edson Akio Yamada, que é sócio de Oliveira em uma consultoria.
- O Metrópoles também apurou que um irmão de Oliveira foi fuzilado junto com o tio de Felipe Gomes Macedo, ex-diretor da entidade Amar Brasil, investigada por descontos indevidos. O episódio criou um elo de amizade entre as famílias Oliveira e Macedo.