Cerca de 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores de idade existem atualmente, com valor médio de R$ 16 mil, segundo afirmou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior.
Gilberto Waller Júnior assumiu a presidência do INSS após a saída de Alessandro Stefanutto, demitido após as repercussões do escândalo dos descontos indevidos na remuneração de aposentados e pensionistas do INSS, revelado pelo Metrópoles. Stefanutto foi preso na semana passada.
A Farra do INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela corporação na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril e que culminou nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
A corporação autorizou empréstimos considerados “ativos”, que estão sendo quitados por meio de descontos em benefícios destinados a crianças e adolescentes. Ao todo, cerca de R$ 12 bilhões foram emprestados, segundo informações do portal UOL.
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No entanto, em agosto deste ano, o INSS revogou a regra — mas os empréstimos já haviam sido contratados.
Um levantamento identificou mais de 395 mil contratos averbados em 2022, feitos por instituições financeiras por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de pensões por morte.
A faixa etária com maior número de registros é a de 11 a 13 anos.
Casos assustadores
O advogado João do Vale, integrante da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), diz que há casos até de bebês com apenas meses de idade e já endividados.
Vale, que é pesquisador em litígios coletivos da USP, teve acesso a um levantamento do INSS que revela 15 casos envolvendo menores de um ano apenas em 2022.
Ele cita exemplos assustadores: em um deles, a criança nasceu em maio e, em dezembro, já tinha em seu nome uma dívida de R$ 15.593, a ser paga em 84 parcelas. Em outro, um bebê de três meses “contraiu” um empréstimo via cartão de crédito de R$ 1.650.
Waller informou que o INSS está revisando todos os acordos com instituições bancárias, reduzindo de 74 para 59 o número de parceiras em razão de irregularidades identificadas.
Desde maio, os empréstimos consignados só podem ser contratados com a biometria do próprio beneficiário.