O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) chamou um servidor que já foi investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por suspeita de corrupção para participar do grupo de trabalho que vai apurar fraudes fiscais entre os alvos da Operação Carbono Oculto, que mostrou a ligação do PCC com o setor de combustíveis e a Faria Lima.
O auditor fiscal Flavio Romani de Oliveira, funcionário da Receita Estadual, é um dos cinco membros do grupo de trabalho criado pela Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para analisar os documentos apreendidos na megaoperação, considerada a maior do país e que aconteceu em agosto de 2025.
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Servidor público desde 2010, Flavio foi alvo de um inquérito do MPSP em 2015 por suspeita de enriquecimento ilícito. A investigação, arquivada em 2020, foi baseada em uma denúncia anônima de que ele teria participado de um esquema de cobrança de propina de executivos. Em troca do dinheiro, os empresários seriam isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou teriam o valor reduzido.
Segundo a denúncia, Flávio teria “participação ativa” no esquema, que seria organizado por seu superior hierárquico na época, e teria “incrementado” seu patrimônio nos quatro primeiros anos de atuação na vida pública. Entre as suspeitas levantadas estava a de que ele usaria uma empresa da qual é sócio e também a empresa da esposa para fazer movimentações financeiras.
O hoje auditor teve os sigilos fiscal e tributário quebrados. Cinco anos depois da abertura do inquérito sobre o caso, o MPSP arquivou a ação após concluir que não foram reunidas provas técnicas e jurídicas suficientes para imputação criminal de Flavio e dos outros dois suspeitos de participar do esquema.
Operação Carbono Oculto
Divulgação/Receita Federal
Operação Carbono Oculto
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Megaoperação cumpre mandados contra esquema em postos de combustíveis e fintechs controlados pelo PCC
Divulgação/Receita Federal
Megaoperação cumpre mandados contra esquema em postos de combustíveis e fintechs controlados pelo PCC
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Cerca de 1 mil postos movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024
Reprodução/ Globoplay
A megaoperação descobriu que pelo menos 40 fundos de investimentos foram utilizados como estruturas para ocultação de patrimônio
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São cumpridos cerca de 350 mandados de busca e apreensão a pessoas físicas e jurídicas em oito estados pelo país
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Operações financeiras por meio de fintechs dificultavam o rastreamento dos valores que eram transacionados
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Foram sonegados mais de R$ 7,6 bilhões em impostos, segundo a megaoperação
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Proprietários dos postos de combustíveis venderam seus estabelecimentos ao grupo criminoso e eram ameaçados de morte caso fizessem alguma cobrança
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Há indícios de que lojas de conveniência e padarias também parcipavam do esquema
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Na promoção de arquivamento do caso, o promotor Luís Cláudio Carvalho Valente, do Grupo Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) do MPSP, disse que ficou demonstrada compatibilidade financeira no caso de Flavio.
Já no caso de seu chefe na época, principal alvo da denúncia, as investigações demonstraram incompatibilidade financeira, mas o MPSP não conseguiu reunir elementos para imputar o crime de lavagem de dinheiro pelo investigado. O promotor ressaltou que o caso envolvia “delitos refinados quanto sua execução, envolvendo diligências periciais e complexas de apuração”.
Flavio foi alvo, ainda, de investigações dentro do próprio governo, que também acabaram arquivadas.
Em entrevista ao Metrópoles, o auditor disse que foi colocado no grupo de trabalho da Operação Carbono Oculto por sua experiência com o setor de combustíveis, e alegou que os procedimentos provaram sua inocência.
“Investigaram e não acharam nada. Não sou eu que estou dizendo [que sou inocente]. Quem está dizendo é quem investigou.”
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria da Fazenda disse que em 2015 foi instaurado procedimento administrativo do âmbito da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp) contra Flávio.
“Referido procedimento teve por objeto averiguar a compatibilidade da evolução patrimonial do servidor. Ao final do procedimento, foi concluído que não houve qualquer infração, não restando caracterizados atos de improbidade ou de evolução patrimonial incompatível com sua renda, razão pela qual, desde então, o servidor segue cumprindo suas funções no âmbito da Subsecretaria da Receita Estadual”, termina a nota.
O grupo de trabalho do qual Flavio participará agora será responsável por analisar os arquivos e documentos apreendidos na Operação Carbono Oculto, avaliando indícios de infrações à legislação tributária e propondo ações fiscais e medidas complementares de apuração.
Segundo a portaria que criou o grupo, os servidores terão três meses para efetuar os trabalhos. O prazo pode ser prorrogado.