O governo brasileiro se manifestou e recebeu com satisfação, nesta quinta-feira (20/11), a decisão dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% sobre parte dos produtos agropecuários importados do Brasil. A medida, anunciada por meio de uma ordem executiva da Casa Branca, beneficia setores como carne bovina, café, cacau, frutas e fertilizantes, itens que passam a entrar no mercado norte-americano sem a sobretaxa.
“O Brasil seguirá mantendo negociações com os EUA com vistas à retirada das tarifas adicionais sobre o restante da pauta de comércio bilateral”, afirma o comunicado.
Segundo o texto da ordem, o alívio tarifário decorre do “progresso inicial” obtido nas negociações abertas após a conversa telefônica entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Donald Trump, no início de outubro. O documento destaca que o republicano recebeu recomendações de altos funcionários para retirar a taxa adicional sobre determinados produtos, considerando os avanços obtidos com o governo brasileiro.
A medida é retroativa a 13 de novembro — mesma data da última reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado Marco Rubio, em Washington, na qual discutiram caminhos para a redução do tarifaço. O encontro, segundo interlocutores, foi decisivo para destravar o entendimento inicial.
Em comunicado, o Itamaraty afirmou que a decisão “reforça a disposição mútua de seguir o diálogo como meio de solucionar pendências bilaterais” e destacou que o Brasil pretende continuar negociando a retirada das tarifas remanescentes sobre a pauta comercial entre os dois países.
Mais cedo, Lula já havia se manifestado afirmando que está feliz com o anúncio feito pelo governo de Trump. “Estou muito feliz. Quando houve a crise de 2008, quando o mundo todo estava caindo aos pedaços, eu disse que seria uma marolinha no Brasil, e durou só um ano, foi o último a entrar e o primeiro a sair da crise.”
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Marco representativo para o agronegócio
A flexibilização anunciada por Trump representa um gesto político relevante, sobretudo para o agronegócio brasileiro, setor mais afetado pela tarifa de 40% imposta em agosto. Ainda assim, a Casa Branca mantém o estado de emergência que embasa as sobretaxas e sinaliza que novos ajustes poderão ser feitos caso avalie que o Brasil não atende às exigências dos EUA.
Segundo a ordem executiva, os órgãos responsáveis por comércio e segurança — como Departamento de Estado, Tesouro, USTR, Segurança Interna e Conselho de Segurança Nacional — permanecem autorizados a monitorar a situação e recomendar mudanças tarifárias adicionais.
Importadores poderão solicitar reembolso dos valores aplicados indevidamente desde a data retroativa. A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA será responsável pelos procedimentos.
No início de novembro, Mauro Vieira confirmou que o Brasil apresentou uma proposta geral aos norte-americanos. O chanceler disse esperar que um acordo inicial seja fechado até o começo de dezembro, servindo como base para tratativas mais amplas nos meses seguintes. Segundo ele, Rubio transmitiu uma mensagem direta de Trump: o presidente norte-americano quer “resolver rapidamente” o impasse e estabilizar a relação comercial.