O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou o afastamento imediato de um professor da Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani, em Quirinópolis (GO), acusado de agredir um aluno de 11 anos dentro da sala de aula. O caso, ocorrido no dia 29 de outubro, foi registrado por câmeras de segurança. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do estado (MPGO).
Confira:
A decisão, proferida pela juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca do município, determinou ainda que a cidade adote, no prazo máximo de 48 horas, todas as providências adminstrativas necessárias para efetivar o afastamento.
Entenda o caso
- Antes da agressão, o professor tropeçou em uma mochila que estava no chão e, após recolocá-la no lugar, começou a bater na mesa do aluno, desferindo, em seguida, tapas contra a criança, muitos deles na cabeça.
- A vítima, um aluno do 6º ano, tentou se proteger com os braços antes de se levantar e se afastar. A criança levou ao menos 10 tapas.
- Uma outra profissional de educação que estava na sala, no momento do ocorrido, tentou conter o professor.
- À época, a direção da escola informou que todas as medidas adminstrativas foram adotadas e que autoridades competentes foram acionadas.
A Justiça estabeleceu que o professor, cuja identidade não foi divulgada, não poderá manter contato com a vítima, seus familiares ou testemunhas, sob risco de multa diária e outras penalidades previstas na lei.
As agressões físicas foram confirmadas após um atendimento médico. Segundo o TJGO, logo após o ocorrido, o professor saiu do local, o que mostra que ele tinha consciência da gravidade do que fez.
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Professor já havia sido advertido, diz TJGO
A decisão judicial ressalta, também, que a agressão não foi um caso isolado. O professor já havia sido advertido pela Secretaria Municipal de Educação e pela direção da escola por comportamento inadequado com outro estudante.
A juíza destacou que há fortes indícios de que esse professor continua apresentando comportamentos violentos, além dos efeitos emocionais e psicológicos que a vítima sofreu, conforme um relatório elaborado por uma equipe especializada.
De acordo com a decisão, a permanência do professor na escola poderia provocar novas agressões ou, até mesmo, revitimização do aluno. Por isso, a juíza determinou o afastamento imediato dele, para proteger não só a vítima, mas todas as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.