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Justiça determina que SAF comunique operações ao Botafogo social

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Justiça determina que SAF comunique operações ao Botafogo social

A disputa entre o Botafogo social e a Eagle Football , controladora da SAF do Botafogo, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (27/11).

Em decisão publicada pelo desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o magistrado determinou que a SAF informe a Justiça previamente sobre qualquer alienação de ativos, distribuição de dividendos ou despesa extraordinária, sob pena de nulidade dos atos.

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A decisão também ordena que seja dada ciência às partes envolvidas e, especificamente, a John Textor, administrador da SAF Botafogo.

A medida atende, parcialmente, a um pedido do Botafogo Social no agravo de instrumento que discute supostas violações contratuais cometidas pela Eagle. Segundo o despacho, havia uma omissão na decisão anterior quanto à análise do item “c” da petição original, justamente o trecho que tratava da necessidade de controle sobre atos de impacto econômico dentro da SAF.

O desembargador destacou que as partes apresentam “mútuas e reiteradas alegações de violações contratuais” e extrapolação de poderes administrativos, aspectos que sustentam a ação em curso. Além disso, chamou atenção para a acusação feita — também por ambos os lados — de “esvaziamento patrimonial”, o que poderia colocar em risco o próprio objeto da disputa judicial.

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John Textor é acionado na Justiça pelo Botafogo

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Os acionistas acusam o empresário de ser responsável pelo rombo no Botafogo

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Textor com bandeira do Botafogo

Vítor Silva/ BFR

 

A partir desta decisão, a SAF Botafogo está obrigada a informar previamente ao juízo qualquer: alienação de ativos, distribuição de dividendos, remuneração ou despesa extraordinária e qualquer ato com reflexos econômicos significativos. Caso a determinação não seja cumprida, tais atos poderão ser declarados nulos.

Outros temas

Ainda nessa quinta-feira (27/11), o mesmo magistrado havia visto outras duas solicitações: o ressarcimento de R$ 155,4 milhões da Eagle e um interventor judicial na SAF.

O magistrado considerou que os pedidos do Botafogo social aparentam ser “descabidos”, mas solicitou informações ao juiz da 2ª Vara Empresarial, responsável pela ação em primeira instância. O desembargador frisou que não tomaria nenhuma decisão até entender se há fundamento jurídico para os pedidos ou se a primeira instância já tratou do assunto.

Aa Eagle Football Holdings (EFH), controladora de 90% da SAF do Botafogo, rebateu com veemência os pedidos feitos pelo Botafogo associativo, classificando-os como “descabidos”, “tecnicamente errados” e destinados apenas a “tumultuar o andamento do processo”.

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Na manifestação enviada ao TJ-RJ, a Eagle argumentou que o clube associativo tentou criar artificialmente uma situação de urgência para justificar o pedido de liminar, algo que, segundo a holding, não caberia ao Botafogo.

Entenda o caso

Veja a carta dos conselheiros do Botafogo na íntegra:

“Caros amigos alvinegros,

O Botafogo vive um momento crítico. A disputa entre acionistas da EAGLE e da SAF Botafogo já prejudicou a atual temporada e ameaça agora comprometer o planejamento para 2026. É natural que todos nós, apaixonados pelo Clube, estejamos preocupados. No entanto, é justamente em momentos assim que responsabilidade, diálogo e serenidade devem prevalecer.

O Clube Social, detentor de 10% das ações da SAF e com assento no Conselho de Administração, poderia – e deveria – exercer sua influência por meio de conversas francas, internas e construtivas, buscando contribuir para a solução rápida desse impasse. Infelizmente, o que se viu foi a adoção de uma medida judicial sem qualquer diálogo prévio com a SAF ou mesmo com os Poderes do próprio Clube. Essa atitude não apenas prolonga o conflito, como enfraquece a relação institucional entre as partes, expondo o Botafogo a uma mídia que, em verdade, deseja ver o “Glorioso” voltar a ocupar um papel subalterno.

Os defensores da ação afirmam atuar para proteger o Acordo de Acionistas e os interesses do Botafogo. Mas é legítimo perguntar: quais interesses estão de fato buscando proteger? Na última reunião do Conselho Deliberativo, quando conselheiros cobraram informações sobre a relação com a SAF, muitos dos que agora se dizem defensores do “controle e da fiscalização” criticaram firmemente qualquer questionamento. Até outro dia, repetiam que a SAF, por deter 90% do capital, não deveria ser cobrada por quem possui apenas 10%. Agora, apresentam um discurso inverso. O que mudou de lá para cá? Que interesses foram contrariados? A quem serve esse movimento?

Desde sua criação, há três anos, a SAF promoveu investimentos evidentes em infraestrutura, profissionalização e nas equipes de futebol. O que foi construído é visível até para os mais céticos. Se há ajustes a fazer, eles devem ser debatidos internamente, com transparência e responsabilidade, nunca por meio de ações intempestivas que podem fragilizar o Botafogo.
A iniciativa da atual direção do Clube Social de recorrer à Justiça não protege o Botafogo: ela representa um movimento político de grupos que, após conduzirem o Clube a uma situação de insolvência, buscam agora retomar a influência perdida no futebol.
A torcida e os grandes botafoguenses não podem ser novamente enganados por aqueles que já destruíram nosso futebol, deixando um rastro de dívidas, crises e humilhações.

Reafirmamos nosso apoio à profissionalização do futebol do Botafogo, à SAF e ao trabalho liderado por John Textor. Isso não significa ausência de questionamentos – ao contrário, defendemos compliance, transparência e relações institucionais maduras, como demandamos na última reunião do Conselho Deliberativo. Mas entendemos que o caminho construído na gestão passada, com resultados claros, deve ser mantido e aprimorado. Ajustes são necessários, mas devem ser fruto do diálogo, nunca de ações intempestivas.
Queremos reviver dias como o 30 de novembro de 2024, quando o Botafogo voltou a mostrar ao país a grandeza que lhe é própria. E é certo que não será por meio dos mesmos que já afundaram o Clube no passado que construiremos o futuro que desejamos.

Que prevaleçam a razão, o bom senso e o compromisso genuíno com o Botafogo. Saudações Alvinegras!”

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