O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5/11) que a aprovação no Senado do projeto de lei 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, significa “justiça tributária”. O plenário da Casa Alta aprovou o texto por unanimidade em votação simbólica nesta quarta. Agora, o PL vai à sanção do petista e poderá valer já em 2026.
“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil. […] O nome disso é justiça tributária”, disse Lula em publicação nas redes sociais.
Na postagem, o chefe do Executivo agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao relator da proposta, Renan Calheiros (MDB-AL), e aos líderes que “conduziram o processo de aprovação do projeto no Senado, após sua aprovação na Câmara”. A votação foi unânime nas duas Casas.
Leia também
-
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
-
Impasse do IOF deve ser resolvido no PL de isenção do Imposto de Renda
-
Saiba como é feito o cálculo da restituição do Imposto de Renda
“Com a aprovação de nosso projeto de Lei pelo Congresso Nacional, com imposto zero para quem recebe até 5 mil reais e desconto para quem ganha entre 5 mil e 7.350 reais, milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária”, declarou o titular do Planalto.
Mais cedo, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também em votação simbólica. A proposta chegou ao plenário com pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação.
Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil.
Com a aprovação de nosso projeto de Lei pelo Congresso Nacional, com… pic.twitter.com/SNUD3oHSCY
— Lula (@LulaOficial) November 5, 2025
Promessa de Lula
O projeto, apresentado pelo Ministério da Fazenda em março, tramitou no Congresso Nacional por cerca de nove meses. A ampliação da isenção é uma das principais apostas do governo Lula, que prometeu a medida ainda durante a campanha eleitoral de 2022 e deverá fazer da lei um dos motes da campanha à reeleição do ano que vem.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, 25 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo aumento na faixa de isenção do IR. Além da desoneração total para quem ganha R$ 5 mil, a proposta ainda concede uma isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350.
Como medida compensatória, o projeto do governo propõe a taxação dos chamados “super-ricos”, criando uma alíquota de 10% sobre pessoas físicas que recebem mais de R$ 600 mil por ano.
A votação no Senado foi acompanhada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Nas redes sociais, Gleisi comemorou a votação.
“Dia histórico! Em 2022, ainda candidato, Lula prometeu zerar o imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Em 2025, a Câmara e o Senado aprovaram um dos maiores desejos do povo trabalhador”, disse a ministra.