O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União Brasil), criticou o governo por, segundo ele, provocar um impasse em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
Em conversa com a coluna, o líder da CMO afirmou que o governo enfrenta dificuldades para fechar o texto porque resiste a cortar despesas — especialmente em um ano pré-eleitoral — e tenta equilibrar a balança elevando a carga tributária.
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O ministro Fernando Haddad dá entrevista na Alesp, durante velório do ex-deputado Paulo Frateschi
Jéssica Bernardo/Metrópoles
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Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
“O governo não quer abrir mão da despesa para 2026 e busca o equilíbrio fiscal através do aumento de impostos”, declarou Efraim. O problema, diz, é que o Congresso não aceitará essa equação. “A carga já é pesada demais sobre quem produz no Brasil”, argumenta.
Enquanto isso, o tempo corre. O atraso na LDO coloca em risco a votação do Orçamento Geral da União (OGU) dentro do prazo legal, até o fim do ano. Na prática, quanto mais o governo empurra a negociação, mais pressiona o Congresso — que tende a reagir com irritação diante do que avalia ser uma falta de coordenação política e planejamento fiscal.
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Nos bastidores da Câmara e do Senado, a avaliação é que o Planalto tenta adiar o inevitável: ou corta gastos ou enfrenta um novo desgaste político com proposta de aumento de tributos – com risco imenso de ser derrotado.
“Quanto mais atrasa a LDO, mais exíguos ficam os prazos e maior o risco de travar o Orçamento de 2026”, afirma Efraim Filho.
Prazo para votação
A LDO estabelece, anualmente, as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano seguinte: a Lei Orçamentária Anual (LOA). Considerada base para o equilíbrio entre receitas e despesas e para o controle de custos e avaliação de resultados, ela fixa limites para os orçamentos de Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal, entre outros temas.
Geralmente, o envio do projeto pelo Executivo acontece até dia 15 de abril de todo ano, sendo devolvido para sanção até dia 17 de julho do mesmo ano.
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Segundo fontes ouvidas pela coluna, há uma dificuldade do governo federal em andar com a proposta.
Isso ocorre porque há uma dificuldade para se chegar a um equilíbrio financeiro, uma vez que o Planalto não está disposto a abrir mão de despesas fixas que tem com programas sociais e nem conseguiu aprovar uma Medida Provisória que garantiria maior arrecadação de impostos.