O Ministério da Igualdade Racial (MIR) reagiu nesta terça-feira (18/11) e repudiou o que classificou como “racismo religioso” e “violência institucional” no caso do pai de uma aluna da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, que acionou a Polícia Militar após descobrir que a filha de 4 anos havia feito um desenho da orixá Iansã durante uma atividade escolar.
Para o MIR, a abordagem à qual estudantes e profissionais foram submetidos é “inaceitável” e evidência a urgência de políticas públicas de respeito, igualdade racial e proteção às religiões de matriz africana. Na nota, o ministério informou que oficiou as Secretarias de Educação e de Segurança Pública do Estado de São Paulo, cobrando explicações sobre o episódio. O órgão também colocou à disposição o Guia de Denúncias de Racismo Religioso e reforçou seu compromisso em colaborar para ações que fortaleçam os direitos humanos, a justiça e a dignidade dentro das escolas.
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Desenho da orixá Iansã que motivou pai de aluna de escola infantil de São Paulo a chamar a polícia
Material cedido ao Metrópoles
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Desenhos de alunos do EMEI Antônio Bento, em São Paulo, em atividade intitulada “Ciranda de Aruanda”
Material cedido ao Metrópoles
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Desenhos que alunos do EMEI Antônio Bento, em São Paulo, fizeram em atividade sobre religiões de matriz africana
Material cedido ao Metrópoles
A diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, oi afastada temporariamente de suas funções após solicitar licença médica. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Segundo a pasta, a diretora estaria enfrentando problemas de saúde mental após a escola ter sido alvo de uma ação da Polícia Militar na última quarta-feira (12/11).
Ministério Público do Estado de São Paulo pede bodycam de PMs que entraram em escola
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu investigação sobre a ação de policiais militares que entraram armados na Emei Antônio Bento, na zona oeste da capital, após o pai de uma aluna se incomodar com um desenho da orixá Iansã.
Solicitações do MPSP à Secretaria de Segurança Pública (SSP)
- Envio das gravações das câmeras corporais dos policiais que participaram da ocorrência.
- Identificação completa dos agentes envolvidos.
- Disponibilização do registro de acionamento que motivou a ida da PM à escola.
- Informações sobre a existência de inquérito aberto para apurar a conduta dos policiais.
Solicitações do MPSP à Secretaria Municipal de Educação (Seduc)
- Informações sobre o suporte oferecido aos profissionais da Emei Antônio Bento.
- A identificação do pai que acionou a Polícia Militar.
- O envio das gravações das câmeras de segurança da escola.
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Pai acionou a PM após filha de 4 anos desenhar orixá
O pai de uma aluna da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Antônio Bento, no Caxingui, zona oeste de São Paulo, acionou a Polícia Militar após saber que a filha de 4 anos fez um desenho da orixá Iansã durante uma atividade escolar na última quarta-feira (12/11).
A direção havia convidado o pai para uma reunião do Conselho da Escola no mesmo dia, mas ele não compareceu e decidiu chamar a PM. Quatro policiais foram à unidade e permaneceram por cerca de uma hora. Testemunhas afirmam que a abordagem foi hostil e assustou funcionários e famílias. A supervisora de ensino também acompanhou o caso.
A escola explicou aos agentes que a atividade está prevista nas leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. As crianças ouviram uma história e fizeram um desenho, sem caráter religioso.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que os policiais conversaram com ambas as partes e orientaram o registro de boletim de ocorrência. A SSP justificou o uso do armamento, incluindo metralhadora, dizendo que faz parte do EPI dos agentes. A Prefeitura de São Paulo confirmou que o trabalho integra o currículo antirracista da rede municipal.
