O portal de transparência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu o selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2025. Com um índice de transparência de 99,49%, o MPDFT ficou em primeiro lugar entre todas as organizações avaliadas.
O resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que coordenou a avaliação de 54 órgãos federais.
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O procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou que o resultado “representa o elevado grau de maturidade institucional do MPDFT”.
“O esforço contínuo nessa área é fundamental, pois permite que cidadãs, cidadãos e a sociedade civil acompanhem e fiscalizem as ações das instituições, fortalecendo a confiança no serviço público e contribuindo para a governança democrática”, ressaltou.
O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação do TCU, para fiscalizar órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal.
O objetivo é verificar se os portais eletrônicos das instituições estão em conformidade com a legislação e as boas práticas de transparência.
Além da autoavaliação realizada pelas organizações, o processo inclui a conferência e a validação dos dados pelos Tribunais de Contas competentes. O PNTP usa um índice de transparência que varia de 0% a 100%.
O Selo de Qualidade de Transparência Pública é concedido às unidades gestoras que alcançam os níveis diamante (entre 95% e 100% de transparência e 100% dos critérios essenciais atendidos), ouro (entre 85% e 94% e 100% dos critérios essenciais) ou prata (entre 75% e 84% e 100% dos critérios essenciais).