O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na manhã de sexta-feira (28), uma audiência pública em Rio Branco para debater ações e omissões do poder público relacionadas à proteção do uso sacramental da ayahuasca por grupos religiosos tradicionais.
Segundo a assessoria, conduzido pelos procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Luidgi Merlo Paiva dos Santos, o encontro reuniu mais de duzentos participantes, tanto presencialmente no auditório do MPF quanto de forma virtual. Estiveram presentes lideranças religiosas, povos indígenas, representantes de movimentos ayahuasqueiros, órgãos ambientais e de segurança pública, gestores das três esferas de governo, pesquisadores e membros da sociedade civil.
Na abertura, os procuradores destacaram que a finalidade do evento era “dar voz às comunidades indígenas e tradicionais ayahuasqueiras” e reunir subsídios técnicos, culturais e jurídicos capazes de fortalecer a atuação institucional em defesa do uso ritual da bebida.
Segundo o MPF, relatos frequentes de fiscalizações arbitrárias, retenção indevida de materiais ritualísticos e entraves para transporte e coleta das plantas sagradas motivaram o debate. Outro ponto de preocupação é o atraso considerado desproporcional no processo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que analisa o reconhecimento da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial.