Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente na manhã de sábado (22/11) pela Polícia Federal (PF), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deverão explicar por que ele tentou violar a tornozeleira eletrônica que utilizava desde julho. Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23/11).
Bolsonaro foi preso após pedido formulado pela PF, que alegou, em parecer encaminhado ao Supremo, risco de fuga do ex-presidente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio do pai. O relato foi endossado pela procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer apresentado ainda na madrugada de sábado.
A ordem de Moraes, no mandado de prisão, trazia algumas determinações: evitar a exposição do ex-chefe do Planalto, que cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto, e não utilizar algemas. Os investigadores da PF seguiram exatamente a orientação do magistrado.
Na decisão, Moraes citou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica. No início da tarde, o ministro retirou o sigilo do vídeo que mostra o ex-presidente confessando ter usado um ferro de solda para queimar o dispositivo preso ao tornozelo.
O documento juntado pela diretora-adjunta Rita de Cássia, anexado ao vídeo nos autos do processo, mostra o ex-presidente dizendo que tentou queimar a tornozeleira por “curiosidade”.
A servidora explicou que, às 0h07, a equipe de escolta que fica na frente da casa de Bolsonaro recebeu informações do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) de que o aparelho havia sido violado. A equipe imediatamente pediu que Bolsonaro se apresentasse para que ele mostrasse o equipamento.
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Os policiais, então, acionaram a diretora, que foi até a residência e conversou com Bolsonaro para entender a situação da tornozeleira: “O senhor utilizou alguma coisa para queimar isso aqui?”, indagou Rita.
O ex-presidente respondeu: “Meti um ferro quente aí. Curiosidade”. A diretora questionou: “Que ferro quente?”. Bolsonaro disse: “Foi ferro de soldar […] Não rompi a pulseira [tornozeleira] não”.
O ex-presidente, segundo o mesmo afirmou em vídeo gravado pela diretora, estava tentando violar a tornozeleira desde o final da tarde de sexta-feira (21/11). O equipamento foi substituído logo em seguida.
Bolsonaro está, agora, sem a tornozeleira — a violada passará por perícia — e detido em uma sala de 12 metros quadrados na Superintendência da PF, que passou por melhorias recentes para recebê-lo. O local tem ar-condicionado, frigobar, cama de solteiro, televisão e um banheiro próprio, conforme mostrou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Apesar da decisão, a prisão preventiva imposta por Moraes não tem relação com o cumprimento da condenação de 27 anos de prisão no âmbito da ação penal da trama golpista. O processo está na fase de cabimento dos segundos embargos de declaração — que podem ser apresentados pelas defesas de todos os réus até segunda-feira (24/11), até às 23h59.
A determinação da prisão preventiva de Bolsonaro será analisada pelos ministros da Primeira Turma na segunda, em sessão extraordinária das 8h às 20h. A data foi marcada pelo ministro da Turma, ministro Flávio Dino.
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Prisão domiciliar humanitária
Logo após a operação, Moraes julgou prejudicado o pedido da defesa de Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar humanitária. O pedido havia sido formulado pelos advogados do ex-presidente na tarde de sexta-feira (21/11), com a apresentação de laudos que mostravam seu estado de saúde.
O ministro também considerou prejudicado o requerimento da defesa para que 16 pessoas pudessem visitá-lo — entre elas políticos como os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Júlia Zanatta (PL-SC) e Bia Kicis (PL-DF), além do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Moraes ainda revogou todas as visitas que já estavam agendadas, como as dos governadores Ronaldo Caiado (GO) e Tarcísio de Freitas (SP).