Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha a oitiva da CPMI do INSS, nesta segunda-feira (3/11). O grupo de juristas deverá monitorar os depoimentos prestados ao colegiado, depois de sucessivos embates entre as defesas de depoentes e parlamentares.
Em um dos episódios mais recentes, em 23 de outubro, o deputado federal bolsonarista José Medeiros (PL-MT) discutiu com a advogada Izabella Borges, chamando-a de “advogada de quadrilha” e de “porta de cadeia”. O caso ocorreu durante a oitiva de Thaisa Hoffmann, esposa do ex-procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Ribeiro de Olivieira.
Em publicação nas redes sociais, o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, chamou o episódio de “impressionante violência” e afirmou que colegas que têm atuado na defesa dos depoentes na CPMI do INSS têm sido alvo recorrente de constrangimentos. Ele afirmou, também, que iria tomar medidas contra as hostilidades.
Farra no INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Reação da advogada
A advogada Izabella Borges, vítima dos insultos, comentou na publicação de Simonetti, no Instagram:
“Fui mandada calar, sentar e baixar a bola, sob risco de ser presa em flagrante por desacato. Ao longo de toda a sessão, fui chamada de ‘advogada de quadrilha’, ‘advogada de porta de cadeia’, ‘petulante’, tive meus honorários questionados. Este não foi um episódio isolado, mas um retrato de um sistema que não suporta mulheres ocupando espaços de poder com firmeza e trabalho técnico”.
Reunião
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), recebeu Simonetti no gabinete em 29 de outubro, depois do presidente da OAB enviar um ofício referente ao caso. Também participaram do encontro o líder da oposição no Senado e na comissão, senador Rogério Marinho (PL-RN), e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).
Já no início da sessão desta segunda, Viana cumprimentou os representantes da OAB e disse estar comprometido com o cumprimento e respeito das prerrogativas da advocacia. O colegiado recebe o depoimento do presidente da Confederação Brasileira de Pescadores Artesanais (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz.
A entidade é suspeita de realizar descontos indevidos na aposentadoria de dezenas de milhares de segurados e de faturar R$ 221 milhões.