Após a aprovação do Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/11), a oposição comemorou o que chamou de “fim da frouxidão” e “vitória do Brasil” no combate às facções criminosas. O texto passou com placar de 370 votos favoráveis a 110 contrários após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar seis versões do relatório.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou em suas redes sociais que a aprovação representa “ruptura” e “enfrentamento real” ao crime organizado. “Quem vive do crime treme. Quem vive do trabalho respira”, escreveu. “Acabou a frouxidão.”
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ressaltou que o projeto enviado pelo governo Lula era fraco e cheio de brechas, mas que o Congresso conseguiu aprovar um texto “firme e responsável”. Segundo ele, PT, PSOL e outros partidos de esquerda votaram contra, ficando “do lado errado da história”.
Já o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, celebrou a aprovação como o marco legal mais duro da história contra as facções: “Virou crime hediondo — sem fiança, sem indulto, sem regalias. A sociedade venceu o crime organizado”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nas redes sociais que o projeto de lei é uma vitória do povo: “Lugar de bandido é na cadeia. A aprovação é um passo decisivo para asfixiar o crime organizado”, escreveu.
Para Romeu Zema (Partido Novo), governador de Minas Gerais, a aprovação é um passo importante, mas pediu atenção para a próxima etapa: “Não é momento de comemorar, é momento de trabalhar. Chega de passar a mão na cabeça de terrorista”, disse.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue, agora, para o Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE).
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Derrota para o governo Lula
O resultado representa uma derrota política para o governo Lula. A base tentou adiar a análise duas vezes e ainda propôs retomar o texto original enviado pelo Executivo. Todas as tentativas foram rejeitadas pelo plenário.
Pouco antes da votação do PL Antifacção, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann chamou o substitutivo de “lambança legislativa”.