O auxiliar de construção Floriel Pires Maciel, 24 anos, entrou na Justiça para conseguir o reconhecimento de paternidade e a guarda da filha, em uma conturbada disputa envolvendo a família da ex-companheira. A mulher mentiu, alegando que a criança havia morrido, quando, na verdade, entregou a menor à adoção para parentes.
Veja a entrevista de Floriel ao Metrópoles:
A briga judicial teve início após o nascimento da menina – que hoje tem 2 anos e 8 meses – e envolve mentiras, entrega da criança à adoção, falsa comunicação de morte da bebê dois dias após o parto e o direito de convivência entre pai e filha violado.
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Em entrevista ao Metrópoles Floriel afirmou que se relacionou com a ex, uma jovem de 22 anos, por aproximadamente sete anos. O casal morava em Águas Lindas de Goiás, Entorno do DF, e teve o primeiro filho, que hoje está com 5 anos. Floriel possui a guarda unilateral provisória do menino.
Segundo o rapaz, o convívio entre ele e a mulher era complicado e foi marcado por constantes conflitos, brigas e desentendimentos. Quando o filho mais velho do casal completou 2 anos, eles se separaram e alguns meses depois, os pais de Floriel o incentivaram a se reconciliar com a mãe do filho, pelo bem-estar do garoto, já que ele estava abaixo do peso ideal e adoecia com frequência.
Durante essa tentativa de reconciliação, a jovem engravidou novamente e, inicialmente, disse a Floriel que a criança era dele, mas depois alegou que ele não seria o pai, porque ela estaria envolvida em um outro relacionamento, de acordo com o jovem.
Depois que a menina nasceu, em fevereiro de 2023, a ex-companheira informou à família de Floriel que a criança havia falecido um dia após o nascimento, devido a problemas cardíacos.
Três meses depois, Floriel encontrou o companheiro da prima de sua ex na rua, segurando um bebê recém-nascido, e desconfiou da situação.
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Floriel tem a guarda unilateral provisória do filho de 5 anos
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Floriel com os dois filhos
Imagem cedida ao Metrópoles/ Arquivo pessoal
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Junto com a ex-companheira, eles tiveram o primeiro filho
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Floriel comprou presente para a filha no último Dia das Crianças, mas recusarem-se a aceitar o brinquedo
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Floriel quer a guarda da filha
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Jovem alega que sofre com toda a situação
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Ele foi enganado sobre a paternidade e falsa morte da filha
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Floriel Pires Maciel tem 24 anos
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Exame de DNA atesta que Floriel é o pai da criança
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Processo corre em segredo de Justiça
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“Foi quando caiu a minha ficha. Entrei em desespero e enviei mensagem para a minha ex e pedi para ver o atestado de óbito da criança que nasceu e estava morta. Ela disse que havia jogado fora e eu acionei a Polícia Militar e o Conselho Tutelar na mesma hora”, conta Floriel.
Floriel narra que a Polícia Militar de Goiás (PMGO) compareceu ao endereço de sua ex-companheira e, no local, ela teria confessado que entregou a filha à adoção para a sua prima e para o companheiro dela. A mãe alegou depressão pós-parto e confirmou que ao parir, não quis saber da criança e a doou para a parente.
No endereço da prima, os policiais encontraram a bebê com o casal. Eles apresentaram uma Certidão de Nascimento e disseram que haviam feito um acordo com a mãe para registrar e criar a criança.
“A mãe dos meus dois filhos registrou a certidão original da minha filha mais nova com o nome dela sendo a mãe e o companheiro da prima dela, como o pai registral. Até este momento, eu não tinha como provar que eu era o pai biológico”, desabafou.
Com toda a situação, a criança chegou a ficar alguns dias em um orfanato em Águas Lindas (GO). Floriel acionou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e conseguiu a confirmação da paternidade por meio de exame de DNA.
Quando o resultado confirmou a paternidade biológica, ele esperava que isso facilitasse sua aproximação da filha, mas afirma que o efeito foi o oposto.
Roteiro de novela
Floriel relata que até hoje não conseguiu realizar o registro oficial da criança como filha — algo que, segundo ele, tem dificultado ainda mais sua tentativa de construir um vínculo afetivo com a menina.
Atualmente, o pai tem visitas supervisionadas pela mãe da esposa do pai registral durante três horas aos sábados, uma situação que ele e sua família consideram insuficiente e acreditam estar atrapalhando o desenvolvimento de uma afinidade mais forte com sua filha.
Tanto o Conselho Tutelar quanto o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Águas Lindas informaram não possuir estrutura para supervisionar as visitas, inviabilizando o cumprimento da decisão que regulamentou o regime de convivência de apenas três horas semanais.
Um ponto de tensão adicional envolve a investigação criminal do caso. Segundo a advogada do pai biológico, Raquel Gomes, o processo está baseado exclusivamente na questão da guarda da menina, no entanto é necessário que se apure a parte criminal. Segundo ela, “o caso envolve também o suposto crime de entregar uma criança para adoção sem informar o pai biológico ou o judiciário”.
Ainda segundo a defesa, antes de mentir que a menina havia morrido, a genitora já teria manifestado intenção de entregar a bebê para a prima, o que foi rejeitado por Floriel.
“O processo é muito moroso. São mais de dois anos aguardando e cumprindo prazos judiciais. Assumi o caso há cerca de dois meses e orientei o pai a levar todos os documentos que confirmam os fatos até à delegacia para que se faça uma investigação rigorosa. Até o momento, o único que está sendo punido com tudo isso é o pai biológico”, explicou a advogada.
Acionada pela reportagem, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Águas Lindas, responsável pelo caso, informou que o inquérito foi instaurado e está em fase de investigação.
Outro ponto controverso envolve pedidos de medidas protetivas solicitadas pela mãe dos filhos contra o ex. Ela tentou obter ordens protetivas, alegando sofrer ameaças por parte de Floriel. Contudo, os processos foram arquivados.
Uma nova audiência de conciliação do processo de guarda está marcada para o fim de novembro para a reavaliação da situação. “Eu não quero aceitar a guarda compartilhada. Essa situação está mexendo com a minha saúde mental. O que eu mais desejo é ter os meus dois filhos definitivamente comigo. Que a Justiça seja feita”, afirmou Floriel.
Pai registral
Procurada, a defesa do pai registral, representada pelo advogado Ilvan Barbosa, rebateu as acusações feitas por Floriel e declarou que as alegações são infundadas e que o processo corre em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes específicos.
No entanto, enfatizou que o foco do trabalho da defesa “é a proteção emocional e o bem-estar da menor, acima de qualquer disputa entre adultos.”
Leia a íntegra do posicionamento enviado ao Metrópoles:
“É importante esclarecer que o pai registral não recebeu a criança de forma clandestina, tampouco participou de qualquer ocultação. O registro de nascimento foi realizado de boa-fé, após ter sido informado pela própria genitora de que o bebê era fruto de um breve relacionamento entre ambos.
A defesa entende que o cliente foi induzido em erro, acreditando sinceramente ser o pai biológico. Há fortes indícios, inclusive, de que a própria mãe também desconhecia a real paternidade biológica naquele momento.
Hoje, a criança vive com o pai registral desde o nascimento, mantendo com ele um vínculo afetivo sólido, pleno e saudável. Diante dessa realidade, as partes estão tratando o caso de forma amigável, com diálogo e respeito, buscando uma solução que preserve o melhor interesse da criança, mantendo o convívio e o afeto com ambas as famílias.
Nosso foco é a proteção emocional e o bem-estar da menor, acima de qualquer disputa entre adultos.”
A defesa da mãe biológica comunicou apenas que “o processo ainda está em tramitação, e o referido encontra-se em segredo de justiça, logo não podemos lhe passar nenhuma informação do teor”.