A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28/11), a favor de que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), migre para o regime de prisão domiciliar, em “caráter humanitário”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão por participação em uma trama golpista destinada a reverter o resultado das eleições de 2022. Segundo denpuncia da PGR, o general fazia parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada que planejava um golpe de Estado.
Entre os crimes imputados a ele, estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
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Heleno está preso em uma sala especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília (DF). De acordo com o Exército, a sala tem um banheiro individual, uma cama de solteiro, uma escrivaninha, TV com canais abertos, frigobar e ar-condicionado. As duas salas estão localizadas no mesmo andar.
Nessa quinta-feira (27/11), o militar afirmou em audiência no Supremo que foi preso na casa da filha e que possui doenças e faz uso de medicamentos. O militar, porém, não informou que tem Alzheimer.
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O presidente Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno
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O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI no governo Bolsonaro
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General Heleno foi chefe do GSI no governo Bolsonaro
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O parecer da PGR pela prisão domiciliarde Heleno considerando sua idade avançada e a existência de comorbidades graves de saúde (etiologias Alzheimer e vascular, combinadas). “A jurisprudência da Corte admite, entretanto, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”, diz trecho do documento.
Alzheimer desde 2018
Preso para cumprir a pena de 21 anos atribuída pelos ministros da Primeira Turma, Heleno relatou que sofre de enfermidades e toma diversos medicamentos. Como mostrou o Metrópoles, Heleno informou ao Exército que tem Alzheimer desde 2018. A informação veio a público durante exame médico realizado no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ele está detido.
Ao relatar doenças preexistentes e sinais de lesões corporais, Heleno declarou “ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
Com essas informações, fica claro que Heleno já tinha a doença e exerceu o cargo de ministro do GSI durante os quatro anos do governo Bolsonaro enquanto estava em tratamento.
Rotina na prisão
A Força acrescenta que a rotina dos generais seguirá as normas previstas para a custódia de militares. As celas preparadas pelo Exército ficam dentro do CMP com cama, banheiro e ar-condicionado. Caso haja autorização judicial, também poderão receber televisão e frigobar.
Pela primeira vez na história do país, generais de quatro estrelas são presos por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou os generais por integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada destinada a impedir a posse do presidente eleito em 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Heleno e Paulo Sérgio Nogueira integraram o núcleo que coordenava ações para abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre os crimes imputados estavam tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado.