Mais que uma ajuda ao Planalto, a escolha do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por um nome moderado para relatar o PL Antifacção pavimenta um novo revés para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A tendência é que a proposta seja alterada, agradando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e colocando em evidência pontos que podem municiar o PT contra o centrão e a oposição.
O relator escolhido por Alcolumbre para relatar o projeto foi Alessandro Vieira (MDB-SE). Interlocutores contam, sob reserva, que a escolha foi pavimentada em diálogo com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O projeto original para combater facções criminosas é do Planalto. A articuladora política do governo, segundo aliados, manteve contato com o sergipano já durante a complicada tramitação na Câmara.
Em entrevista ao Metrópoles, Vieira indicou que manteria o cerne do texto sobre endurecimento de penas, mas faria alterações para garantir a manutenção do orçamento da Polícia Federal (PF) e também averiguaria um eventual restrição à atuação da Receita. São alterações cruciais à proposta construída pelo relator na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP).
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Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre
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Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)
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Hugo Motta e Lula
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Fernando Haddad cumprimenta Lula observado por Hugo Motta
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Qualquer alteração de mérito feita pelo Senado obriga a Câmara a votar novamente o projeto. A leitura no Congresso é que o retorno colocaria em evidência justamente as mudanças pelos deputados do centrão e da oposição, como o enfraquecimento da PF, dando ao governo munição para fazer uma nova disputa política nas redes.
Derrite é secretário de Segurança Pública de São Paulo e reassumiu o mandato de deputado federal só para tratar da proposta. Motta, dessa forma, tornou-se o fiador das mudanças feitas pelo parlamentar e resistiu aos pedidos de troca de relatoria, mesmo após uma série de mudanças por causa de inconsistências do texto.
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Dessa forma, o PT da Câmara vê no retorno do PL Antifacção uma nova oportunidade de vitória no debate público. Lideranças do partido batizaram as alterações promovidas por Derrite como o “PL da Bandidagem” e querem uma reedição da campanha da “PEC da Blindagem“, que foi aprovada com carimbo dos deputados e rejeitada no Senado, deixando Motta com o ônus do projeto.
Coincidentemente, Alcolumbre também escolheu Vieira para relatar e enterrar a PEC da Blindagem. A proposta mudava a Constituição para que deputados e senadores não possam ser processados criminalmente sem a autorização de sua própria Casa, desde o momento em que tomassem posse.
Os governistas não enxergam que Alcolumbre quis prejudicar Motta propositalmente, mas novamente enxergam um espaço para fazer o Planalto crescer diante do espaço deixado entre a articulação das duas Casas. Se Alcolumbre escolhesse no Senado um nome de oposição “puro sangue” como foi Derrite na Câmara, indicam os petistas, pouco poderia ser feito.