O Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/11), a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para estar à frente do Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos. O placar foi de 45 votos favoráveis e 26 contrários.
Gonet recebeu menos votos do que quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, quando 65 senadores foram favoráveis e 11 contrários. A queda de apoios se deu pela atuação do PGR na trama golpista e nas ações contra os ataques do 8 de Janeiro.
Mais cedo, Gonet foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão foi palco de embates e de questionamentos mais incicivos da parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama golpista.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho primogênito do ex-titular do Palácio do Planalto, perguntou se o PGR não “tinha vergonha” pela sua atuação à frente da acusação na trama golpista. O senador carioca foi reprendido por outros presentes, causando um bate-boca.
Depois, o colegiado aprovou a reecondução de Gonet com 17 votos favoráveis e 10 contrários. Também foram menos votos em comparação a 2023, quando recebeu 23 votos “sim” e 4 votos “não”.
Autoridades aprovadas
Além de Gonet, o plenário ainda deverá analisar indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para embaixadores para quatro países.
Antes, já haviam aprovado nomes para agências reguladoras, como a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto, para diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Eis a lista das indicações, além de Gonet, que estão em plenário:
STM
- Flavio Marcus Lancia Barbosa; e
- Anisio David de Oliveira Junior
CNMP
- Gustavo Afonso Sabóia Vieira;
- Thiago Roberto Morais Diaz; e
- Edivaldo Nilo de Almeida
CNJ,
- Jaceguara Dantas da Silva;
- Fabio Francisco Esteves; e
- Diane Nogueira de Lira
Embaixadores
- Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Crz, para a Jamaica;
- Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos, para a República Togolesa;
- Eduardo Botelho Barbosa para a Síria; e
- Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, para a Grécia.
ANTT
- Severino Medeiros Ramos Neto, para diretor-geral;
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
- Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque, para ouvidora.