Após o juiz da Vara Única da Comarca de Governador Nunes Freire suspender o show da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, a prefeitura do município maranhense negou que esteja atrasando salários e benefícios de servidores. Na decisão de quarta-feira (5/11), o magistrado entendeu que os servidores públicos locais “passam necessidades por não receberem seus proventos”.
De acordo com ofício protocolado no processo, a prefeitura chegou a ser notificada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre possíveis servidores com a remuneração em atraso.
O Poder Executivo municipal, porém, alegou que realizou auditoria interna e, “logo após”, efetivou o pagamento das verbas referentes aos meses de dezembro e décimo terceiro de 2024, para todos que figuravam na lista do MP.
Leia também
-
“Servidores passam necessidade”, diz juiz ao barrar show de R$ 654 mil
-
Município do show de R$ 654 mil tem apenas 23 mil habitantes
“Isso demonstra o nosso interesse e condição financeira regular capas de custear o pagamento de eventuais despesas e demais débitos deixados pela gestão passada”, acrescentou a prefeitura.
No documento, o município afirmou desconhecer a suposta pendência no pagamento de férias a alguns servidores referente a 2023 e 2024, bem como a falta de repasse de 17 parcelas de contribuições sindicais apontadas pelo MP. “Hoje, aos seis dias do mês de novembro do ano de 2025, o município possui em caixa aproximadamente R$22,9 mil”, completou.
Por isso, o município pediu a juiz Bruno Chaves a reconsideração da decisão que suspendeu o show. “[…] o cancelamento do show expõe o Município a riscos financeiros pelo descumprimento dos contratos administrativos”, argumentou.
Post da prefeitura sobre o evento
Reprodução/Redes sociais
Maiara & Maraisa
Divulgação
Maiara e Maraisa
Gabi de Morais/Divulgação/Reprodução do Instagram
Maiara e Maraisa
Foto: Instagram/Reprodução
MP discorda
Instado a se manifestar, o MPMA discordou das alegações da prefeitura. “O Ministério Público fundamentou a demanda com vasta documentação anexa, incluindo ofícios da própria municipalidade que admitem a complexidade em consolidar dados sobre os pagamentos atrasados e solicitações de dilação de prazo para responder às requisições ministeriais, bem como declarações de servidores que confirmam o não recebimento de verbas salariais”.
O MP ainda afirmou que a declaração de equilíbrio financeiro seria uma falácia por parte do Executivo local e disse que o gasto com a apresentação da dupla sertaneja seria “irrazoável e desproporcional”.
“Destarte, não há que se falar em absoluto equilíbrio e responsabilidade da situação administrativa do Município de Governador Nunes Freire, tratando-se de mais uma falácia do gestor municipal, com o fim específico de reverter a liminar e realizar o que há muito ele já deixou explícito que faria, desde as primeiras tratativas com este parquet, a realização do show artístico de R$ 654 mil das cantoras ‘Mayara & Maraisa’, previsto para o dia 08 de novembro de 2025, nesta cidade, despesa que se afigura irrazoável e desproporcional, violando o dever de eficiência na alocação de recursos, quando supradito valor poderia ser utilizado para regularizar parte das folhas de pagamento em atraso”, declarou.
Os autos seguiram para decisão do juiz. O cancelamento do show, até o momento, não foi divulgado pela prefeitura.