Após a Comissão de Interclubes Militares se manifestar sobre a prisão de membros da ativa e da reserva das Forças Armadas condenados na ação da trama golpista, o desembargador aposentado Sebastião Coelho tornou a atacar o comandante do Exército Brasileiro, Tomás Miguel Miné Paiva (foto em destaque), nas redes sociais.
Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o magistrado parabenizou a nota que criticou as prisões e disse que Tomás “trilhou pelo caminho de submissão e conivência com Alexandre de Moraes”.
“Quero cumprimentar o presidente do Clube Naval, almirante de esquadra Alexandre; o presidente do Clube Militar, general de brigada Sérgio; e o presidente do Clube da Aeronáutica, major brigadeiro Perez, pela corajosa nota com o título ‘injustas prisões’. Essa nota aborda as ilegalidades e abusos do Supremo Tribunal Federal”, disse.
“E quero registrar, para encerrar esse capítulo, a forma covarde como o comandante do Exército, o general Tomás Paiva, agiu em relação ao capitão Bolsonaro. Bolsonaro é o único dos militares presos que não está em unidade militar, está preso na Polícia Federal, ferindo a Lei 6680, que é o Estatuto dos Militares. O general Tomás, infelizmente, trilhou pelo caminho de submissão e conivência com Alexandre de Moraes”, declarou.
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Desde a prisão de Bolsonaro, em 22 de novembro, Sebastião Coelho tem publicado ataques constantes a Tomás Paiva. Em outros vídeos, o magistrado alegou que o comandante segue de “cabeça baixa” e insistiu que ele é conivente com a decisão do Supremo Tribunal.
Ao Metrópoles, o Exército Brasileiro informou que “a Força não se pronuncia acerca de manifestações ou opiniões de natureza estritamente pessoal emitidas por terceiros”.
Nota dos clubes
Nessa quarta-feira (26/11), a Comissão de Interclubes Militares reclamou, por meio de nota, do processo, das penas e da prisão imediata de oficiais das Forças Armadas.
“A decisão de decretar a prisão dos militares ao fim do processo levanta preocupações sérias e não pode ser tratada como um ato meramente protocolar. Quando um julgamento apresenta pontos de contestação sólidos, como os levantados com precisão jurídica pelo ministro Fux, é imprescindível que tais questionamentos sejam enfrentados com rigor, e não ignorados”, diz o texto.
Os militares da reserva que assinam a carta avaliam que “as penas aplicadas, desproporcionais e desequilibradas, e que nem deveriam existir, são superiores às praticadas, em média, pela Justiça brasileira, mormente quando se compara a assassinos, traficantes, ladrões do dinheiro público, estupradores, etc.”.
Discordância sem ataque
Ainda segundo a nota dos clubes militares, “discordar dessa decisão não significa atacar instituições, mas reafirmar que decisões que afetam diretamente a liberdade de indivíduos devem ser tomadas com total observância ao devido processo legal, especialmente quando há apontamentos relevantes sobre possíveis falhas na análise dos fatos ou na interpretação jurídica aplicada”.
O texto também destaca que “as prisões em questão atingem respeitados chefes militares, com passado ilibado, com uma carreira de mais de 40 anos de serviços prestados à nação brasileira, o que deveria ter sido objeto de ponderação em todo o processo e no julgamento”.
Militares presos pela trama golpista
Os ex-comandantes das Forças Armadas no governo de Jair Bolsonaro (PL), além de ex-ministros com patente militar, como os generais Augusto Heleno e Braga Netto, foram condenados por participação na trama golpista contra a vitória eleitoral de Lula (PT) em 2022 e já estão cumprindo suas penas em regime fechado
Condenado a 24 anos de prisão, o almirante Almir Garnier está preso na Estação Rádio da Marinha, em Brasília (DF).
Augusto Heleno iniciou o cumprimento da pena de 21 anos, no Comando Militar do Planalto. O general Paulo Sérgio Nogueira também foi levado para o Comando Militar do Planalto, em Brasília, após ser condenado a 19 anos.
Submetido à penalidade de 26 anos de prisão, o general Braga Netto seguirá na Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.