O PT e partidos do Centrão — entre eles, PP, União Brasil, MDB e Republicanos — se uniram na Câmara para tentar votar um projeto sobre a propriedade de meteoritos que caírem no Brasil.
Na quinta-feira (6/11), o deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Casa, protocolou, junto com líderes de siglas do Centrão, um requerimento de urgência para votação da proposta.
Meteorito que será leiloado
Sotheby’s
Meteorito que será leiloado
Sotheby’s
Gettyimages
A solicitação é para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), leve ao plenário um projeto do deputado Alex Santana (PDT-BA) sobre a propriedade dessas rochas.
O pedido conta com assinaturas de líderes como Dr. Luizinho (PP-RJ), Pedro Lucas (União-MA), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Leia também
-
Esquerda reage e propõe que resolução sobre aborto em menores vire lei
-
Calendário apertado dificulta votação de anistia a Bolsonaro
-
Ex-deputado do PT morto pelo filho deve ser velado na Alesp
-
Kim Kataguiri avalia sair candidato ao governo de SP em 2026
O “motivo” do projeto foi um meteorito que caiu na cidade de Santa Filomena (PE) em 2020, gerando repercussão justamente por haver lacunas na legislação sobre a posse da rocha.
“O caso ganhou grande repercussão e o prefeito da cidade não sabia qual atitude deveria ou poderia tomar frente à venda dos meteoritos que aterrissaram em solo santa-filomenense, uma vez que existe uma lacuna na legislação, que não trata o tema de forma clara. A presente proposta objetiva dar tratamento legal e segurança jurídica para o particular que tem sua propriedade atingida por um meteorito e, ao mesmo tempo, assegurar que o poder público possa estudar, analisar e extrair a riqueza de informações e conhecimentos que tais objetos certamente carregam, priorizando e valorizando a pesquisa científica no Brasil”, diz o projeto.