O PT, o Psol e o PCdoB acusaram o governo do Rio, liderado por Cláudio Castro (PL), de exercer “violência simbólica” contra as famílias dos mortos durante a megaoperação policial nas favelas da Penha e do Alemão, no fim de outubro.
As legendas também acusaram o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de “intimidar” as famílias às portas do Instituto Médico-Legal (IML), no dia seguinte.
Os partidos se manifestaram no âmbito da chamada ADPF das Favelas, relatada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Não sendo suficiente a brutal violação dos direitos humanos já ocorrida dentro das comunidades pelas forças policiais, a violência simbólica contra as famílias das vítimas desse massacre continua a ser perpetrada, com a imposição de medidas que visam dificultar o acesso aos corpos de seus parentes assassinados”, diz um trecho da manifestação dos partidos.
“Tudo isso sem mencionar a própria intimidação promovida pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) às famílias que se encontravam às portas do Instituto Médico-Legal, com um cortejo em forma de menosprezo à dor daqueles que aguardavam para ter acesso aos seus filhos, maridos e pais mortos por esses mesmos policiais”, diz o texto.
A manifestação dos partidos de esquerda é assinada pelos advogados Angelo Longo Ferraro, Miguel Filipi Pimentel Novaes, Raphael Sodré Cittadino, Bruna de Freitas do Amaral e Paulo Machado Guimarães.
Na semana passada, Moraes atendeu aos pedidos dos partidos e de ONGs de direitos humanos. Fez uma série de determinações ao governo do Rio de Janeiro, ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Ministério Público estadual.
Nesta quarta-feira (12/11), Claudio Castro participou de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem à megaoperação do fim de outubro. Ele defendeu que as facções criminosas sejam tratadas como terroristas.
A coluna procurou a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.
Alexandre de Moraes suspendeu investigação sobre remoção de corpos
Moraes determinou que a administração de Cláudio Castro “preserve todas as imagens das câmeras corporais dos policiais civis e militares”, “envie aos autos cópia de todos os laudos necroscópicos” realizados nos corpos e envie também os relatórios de inteligência policial que embasaram a operação. Nesta terça-feira (11/11), Castro pediu a Alexandre de Moraes mais cinco dias de prazo para cumprir as determinações.
Além de exigir a preservação das provas, Moraes também determinou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que suspendesse uma determinação para facilitar a atuação do Ministério Público Federal no caso.
Moraes determinou ainda a suspensão de um inquérito policial da 22ª Delegacia de Polícia do Rio (Penha) e solicitou informações ao delegado responsável.
Esse inquérito policial apurava a responsabilidade de moradores da região que retiraram os corpos da mata no dia seguinte ao conflito e os levaram para uma praça na Penha. Ao remover os corpos, os moradores impossibilitaram o trabalho de perícia no local.