A tornozeleira eletrônica que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confessou ter tentado romper “por curiosidade” é fornecida pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Bolsonaro tentou violar o dispositivo na madrugada desse sábado (22/11), e acabou preso pela manhã.
A pasta mantém contrato com a empresa UE Brasil Tecnologia Ltda para disponibilização de 4 mil tornozeleiras eletrônicas, carregador e outro tipo de aparelho de monitoramento para proteção a vítimas na capital do país.
O pregão eletrônico por meio do qual a Seape contratou a empresa, em 2023, estabelecia que cada tornozeleira eletrônica teria custo mensal de R$ 238,62. Em maio de 2025, o valor foi atualizado para R$ 245,84, representando total de R$ 32,4 milhões para 4 mil equipamentos no período de 30 meses.
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Ex-presidente tem de usar tornozeleira eletrônica
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O contrato exige que as tornozeleiras eletrônicas devem “possuir recursos mínimos para dificultar sua remoção, ou seja, apresentar robustez que dificulte atos de violação dolosa ou acidental”, além de ” mecanismo/alerta de identificação de eventual ruptura”.
No caso de Bolsonaro, um relatório da Seape encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) descreve como ocorreu a tentativa de quebrar a tornozeleira eletrônica. A diretora-adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, Rita Gaio, explicou que, às 0h07, a equipe de escolta recebeu informações sobre a violação e imediatamente fez a troca.
O contrato prevê que a Seape deverá custear as substituições dos dispositivos e carregadores em caso de destruição (culposa ou dolosa, como teria sido o caso de Bolsonaro, que confessou ter tentado abrir a tornozeleira com solda).
A reportagem questionou a Seape se o valor pago pela pasta será cobrado do preso. A pasta ainda não respondeu.
Caso Bolsonaro
Após o aviso de tentativa de violação da tornozeleira de Bolsonaro, os policiais acionaram a diretora, que foi até o local e conversou com Bolsonaro para entender a situação da tornozeleira: “O senhor utilizou alguma coisa para queimar isso aqui?”, indagou Rita. O diálogo foi gravado em vídeo. Assista:
Bolsonaro respondeu: “Meti um ferro quente aí. Curiosidade”. A diretora questionou: “Que ferro quente?”. O ex-presidente disse: “Foi ferro de soldar […] Não rompi a pulseira não”.
A equipe fez a substituição da tornozeleira eletrônica e comunicou ao STF. O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do ex-presidente, que foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Bolsonaro cumpria prisão domiciliar no curso das investigações sobre obstrução de Justiça, coação no curso do processo e organização criminosa por ligação com as sanções aplicadas pelos EUA contra autoridades brasileiras.